quinta-feira, 25 de julho de 2013

Ex-prefeito de Capela é condenado a devolver mais de R$ 300 mil




A ausência de retenção das contribuições previdenciárias nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e o fracionamento de despesas, levaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em sessão ocorrida na manhã desta quarta, 24, a decidir pela irregularidade do período inspecionado da Prefeitura Municipal de Capela, referente ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito Carlos Alberto Sobral.
O julgamento do Processo TC-000382/2006, relatado pelo conselheiro Reinaldo Moura, culminou na imputação de glosa no valor de R$ 311.990,14 ao ex-gestor, relativa à ausência de retenção das contribuições previdenciárias nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito (R$ 3.311,52) e ao fracionamento de despesas com combustíveis (R$ 33.880,88); gêneros alimentícios (R$ 85.966,08); material de expediente (R$ 59.378,13); medicamentos (R$ 76.357,44); cartucho e toner (R$ 22.192,69); material esportivo e outros (R$ 30.903,40), com acréscimo de multa de 10% sobre a glosa.
O fracionamento de despesa é vedado pela Lei de Licitações (8666/93), ocorrendo quando se divide a despesa para utilizar modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação para o total da despesa, ou para efetuar contratação direta.
Devido às falhas formais constatadas, a exemplo da ausência de assinatura na declaração de recebimento dos materiais e divergência nas informações apresentadas ao SISAP, o ex-prefeito foi penalizado ainda com multa administrativa de R$10 mil.
A decisão da Corte de Contas considera a jurisprudência consolidada dos Tribunais de Contas na responsabilização dos ordenadores de despesas, responsáveis pela homologação dos procedimentos licitatórios.
No Processo consta também o Parecer (N. 166/2013) do subprocurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes, que opina pela aplicação de multa ao gestor pelas irregularidades apontadas no período inspecionado, considerando-as graves, além de glosa sobre os valores de contribuição previdenciária não retidos.

O GOVERNADOR MARCELO DÉDA RECEBE ALTA DO SÍRIO-LIBANÊS E ESTÁ EM UM APART-HOTEL


O governador licenciado de Sergipe, Marcelo Deda (PT), que se encontrava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento de um câncer no estomago, já se encontra em um apart-hotel.
Marcelo Déda (PT) deixou o hospital Sírio Libanês, terça-feira (23), e se encontra com a família em São Paulo.
As ultimas informações são de que Marcelo Déda está bem, muito disposto, mas os médicos e a família, principalmente Eliane Aquino, quer que ele dê mais atenção à saúde que ao mandato e portanto deve continuar por mais algum tempo em São Paulo.
O retorno de Deda a Sergipe e conseqüentemente ao governo só vai acontecer por liberação médica. Há possibilidade do retorno acontecer em agosto.









Bombeiros retiram panela presa à cabeça de criança

                                                                                          (Fotos: Ascom CBMSE)
Menino de 3 anos colocou uma panela de pressão na cabeça

Por volta das 17h30min desta quarta feira, a guarnição do CBMSE foi acionada para atender a uma ocorrência um tanto inusitada: o pequeno Wanderson Rodrigues de Almeida, de apenas 3 anos, colocou uma panela de pressão na cabeça e mesmo com a ajuda da mãe não conseguia retirá-la. A mãe da criança, D. Silvânia, ficou desesperada e ligou para os Bombeiros, que ao chegarem ao local perceberam que a vítima estava muito agitada, impossibilitando fazer a retirada da panela de sua cabeça. A guarnição solicitou o apoio da Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU, para que o médico pudesse sedar a criança.
Em comum acordo, os Bombeiros e o SAMU decidiram conduzir Wanderson para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). Para evitar sedá-lo, a equipe teve todo um trabalho de persuasão e brincadeiras com a criança, o convencendo que estava usando um capacete (a panela) e que o “robô” (desencarcerador) dos bombeiros iria salvá-lo.
Ferramenta utilizada na ocorrência foi um desencarcerador
A ferramenta utilizada na ocorrência foi um desencarcerador, que é um equipamento empregado para retirar vítimas presas em ferragens ou qualquer outro ambiente. O objeto foi cortado por uma das ferramentas em forma de tesoura, cuja força para o corte é promovida pelo bombeamento hidráulico e por um motor, controlado pelo bombeiro, que vai abrindo espaço necessário para retirada da vítima.
Graças à competência da guarnição dos Bombeiros, a ocorrência foi solucionada com muito êxito e o pequeno Wanderson voltou para casa muito feliz, como quem vivenciou uma grande aventura do "Menino Maluquinho" naquele dia.
Fonte: Ascom CBMSE

Réu é preso por informar endereço errado em juízo

                                                                               Batalha Júnior: crime intencional
Acusado confessa homicídio, mas alega legítima defesa

Por divergir no momento de fornecer o endereço à Justiça, o réu Laerte Alves Pereira acabou preso e saiu algemado da audiência de instrução e julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 24, na 8ª Vara Criminal de Aracaju. Ele é acusado pelo assassinato do jovem Jonathan da Silva Barros, morto a tiros no dia 13 de abril deste ano em um condomínio no Conjunto Augusto Franco, na capital sergipana.

Nos autos, consta que Laerte Alves residia no Augusto Franco, especialmente no mesmo condomínio onde morava a vítima e onde o ocorreu o crime. Mas a família da vítima, que não aceitava a liberdade do réu, constatou que ele teria colocado o imóvel à venda, segundo informou o advogado Armando Batalha Júnior, que atua como assistente de acusação no processo judicial.

No entanto, durante a audiência desta quarta-feira, ele acabou entrando em divergência e não ofereceu o endereço fixo, o que culminou com a prisão. Atendendo requerimento do Ministério Público assinado pela promotora Cláudia Daniela Franco, o juiz substituto Alex Caetano acatou e decretou a prisão do réu.

Conforme o advogado Armando Batalha Júnior, o réu acabou informando dois endereços distintos, além daquele informado na primeira fase do processo: Pacatuba, onde, segundo o réu, residia a família, e Canindé do São Francisco, onde estaria passando uma temporada. Motivo que gerou a prisão, baseada no Código Penal Brasileiro que estabelece informações precisas sobre endereço fixo como critério para o réu responder ao processo em liberdade.

Ao ser interrogado, o réu assumiu a autoria do crime, mas alegou legítima defesa e que não teria tido a intenção de matar a vítima. A tese da defesa não convence a acusação, que não teve dúvida que o crime foi intencional. O assassinato teve origem em uma discussão entre Laerte e Jonathan a respeito do consumo de água do condomínio onde ambos moravam no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

O VEREADOR JOEL FONTES PARTICIPOU DO V ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME-SE


Foto: V ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME – SE

Na manhã desta quarta-feira, 10, foi realizada no Centro Cultural Gilson Prado Barreto, na Sede de Nossa Senhora do Socorro, a 2ª etapa do V Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O evento reuniu professores, diretores, alunos, pais de alunos, gestores municipais e representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de outros estados.

Gostaria de parabenizar a Secretaria da Educação por promover esse evento que é muito importante para um município que trabalha e almeja uma educação de qualidade. Não existe outro caminho para o progresso a não ser através da educação e o que desejamos para o nosso município é que sejam implementadas mudanças radicais na área da educação, do ensino fundamental ao médio. 

Substanciais investimentos no ensino fundamental fizeram com que a Coréia do Sul e Japão pensassem grande, uma vez que a classe dirigente acreditava que a educação necessitava de mudança estrutural. A Coréia do Sul tocou em pontos específicos: melhorou o salário dos docentes, incrementou parcerias com o setor privado de forma a captar recursos para a educação e promoção de inovação tecnológica e, por fim, envolveu o núcleo familiar na parceria, no que diz respeito ao processo de ensino e aprendizagem. Apostaram na ideia de que juntos (governo, famílias, empresas, alunos e professores) todos ficam mais fortes.

Quanto ao Brasil, os que aqui puseram os pés pela primeira vez para colonizar estas terras sempre desejaram que aqui fosse um lugar de simples exploração. Decorre disso que a educação veio a ser tratada com mero descaso. As primeiras letras não foram ensinadas ao povo simples, mas sim aos filhos dos senhores de engenho. Aos mais simples (índios e filhos dos colonos) o ensino ficava a cargo de convertê-los aos ditames da Igreja. Assim, a educação no Brasil nasceu com tinta elitizada e elitizada continua até hoje. Talvez seja por isso que Celso Furtado (1920-2004), disse acertadamente que "nunca nos desenvolvemos, apenas nos modernizamos", pois, segundo entendemos, desenvolvimento, pelas lentes da ciência econômica, implica afirmar uma situação em que haja melhoria de vida para aqueles que compõem os níveis mais simples da sociedade. Isso nos leva a dizer que este é um dos poucos países em que a classe rica parece ter antipatia ao fato de que os pobres e os cidadãos mais simples possam ter estudo.

Não por acaso, temos classes sociais diferentes: de um lado o "luxo", do outro, o "lixo". Talvez seja essa a razão de ainda termos (enquanto nação) mania dos tempos da sociedade escravagista, pois muitos são os que ainda consideram o trabalho manual coisa de gente pequena e sem mérito. Um país que se pretenda ser classificado como sério precisa fazer seus políticos voltarem aos bancos escolares, para fazer a primeira das mais básicas lições do alfabeto do desenvolvimento: erradicar o analfabetismo, qualificar o indivíduo e dar-lhes oportunidade de crescer na vida. E isso não se faz com os poucos anos de estudo que, em média, cada brasileiro passa sentado num banco escolar, mas sim em longo prazo, assim como foi nos países acima citado.

Acredito que Socorro está começando um novo ciclo, reconhecendo a valorização dos professores, cumprindo integralmente a Lei nº 11.378/2008 que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica.

O plano de reajuste teve início no mês de janeiro do corrente ano. À época, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com a ação, o piso salarial dos os professores passaria de R$ 1.451 para R$ 1.567, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.O VEREADOR JOEL FONTES PARTICIPOU DO V ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME – SE                                        
Na manhã desta quarta-feira, 10, foi realizada no Centro Cultural Gilson Prado Barreto, na Sede de Nossa Senhora do Socorro, a 2ª etapa do V Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O evento reuniu professores, diretores, alunos, pais de alunos, gestores municipais e representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de outros estados.

Como vereador do município Gostaria de parabenizar a Secretaria da Educação por promover esse evento que é muito importante para um município que trabalha e almeja uma educação de qualidade. Não existe outro caminho para o progresso a não ser através da educação e o que desejamos para o nosso município é que sejam implementadas mudanças radicais na área da educação, do ensino fundamental ao médio.

Substanciais investimentos no ensino fundamental fizeram com que a Coréia do Sul e Japão pensassem grande, uma vez que a classe dirigente acreditava que a educação necessitava de mudança estrutural. A Coréia do Sul tocou em pontos específicos: melhorou o salário dos docentes, incrementou parcerias com o setor privado de forma a captar recursos para a educação e promoção de inovação tecnológica e, por fim, envolveu o núcleo familiar na parceria, no que diz respeito ao processo de ensino e aprendizagem. Apostaram na ideia de que juntos (governo, famílias, empresas, alunos e professores) todos ficam mais fortes.

Quanto ao Brasil, os que aqui puseram os pés pela primeira vez para colonizar estas terras sempre desejaram que aqui fosse um lugar de simples exploração. Decorre disso que a educação veio a ser tratada com mero descaso. As primeiras letras não foram ensinadas ao povo simples, mas sim aos filhos dos senhores de engenho. Aos mais simples (índios e filhos dos colonos) o ensino ficava a cargo de convertê-los aos ditames da Igreja. Assim, a educação no Brasil nasceu com tinta elitizada e elitizada continua até hoje. Talvez seja por isso que Celso Furtado (1920-2004), disse acertadamente que "nunca nos desenvolvemos, apenas nos modernizamos", pois, segundo entendemos, desenvolvimento, pelas lentes da ciência econômica, implica afirmar uma situação em que haja melhoria de vida para aqueles que compõem os níveis mais simples da sociedade. Isso nos leva a dizer que este é um dos poucos países em que a classe rica parece ter antipatia ao fato de que os pobres e os cidadãos mais simples possam ter estudo.

Não por acaso, temos classes sociais diferentes: de um lado o "luxo", do outro, o "lixo". Talvez seja essa a razão de ainda termos (enquanto nação) mania dos tempos da sociedade escravagista, pois muitos são os que ainda consideram o trabalho manual coisa de gente pequena e sem mérito. Um país que se pretenda ser classificado como sério precisa fazer seus políticos voltarem aos bancos escolares, para fazer a primeira das mais básicas lições do alfabeto do desenvolvimento: erradicar o analfabetismo, qualificar o indivíduo e dar-lhes oportunidade de crescer na vida. E isso não se faz com os poucos anos de estudo que, em média, cada brasileiro passa sentado num banco escolar, mas sim em longo prazo, assim como foi nos países acima citado.

Acredito que Socorro está começando um novo ciclo, reconhecendo a valorização dos professores, cumprindo integralmente a Lei nº 11.378/2008 que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica.

O plano de reajuste teve início no mês de janeiro do corrente ano. À época, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com a ação, o piso salarial dos os professores passaria de R$ 1.451 para R$ 1.567, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.






O VEREADOR JOEL FONTES ACOMPANHOU OS MORADORES DO LOT: CAJUEIRO E JARDIM MARIANA EM UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO DE SOCORRO FÁBIO HENRIQUE

No dia, 23, uma comissão de moradores dos loteamentos Cajueiro e Jardim Mariana, estiveram reunidos com o Prefeito Fábio Henrique, para tratar de alguns assuntos, no que dizem respeito ao saneamento básico e drenagem, solicitações essas já feitas por mim através da indicação nº 05/2013, dentre as primeiras solicitações porque frequento muito essas comunidades e conheço as dificuldades dessa gente.

Para alegria de todos, o Prefeito nos informou que o projeto do anel viário que envolve os loteamentos São Braz, Jardim Mariana e Cajueiro já está pronto e o anúncio do início das obras será em pouco tempo, assim que passar o período chuvoso. Esperamos ainda que com essas ações os problemas do transporte coletivo nessa região sejam resolvidos.

Continuamos na luta para que a licitação do transporte público que envolve a região metropolitana seja resolvida, e que esse sistema venha a beneficiar efetivamente toda comunidade socorrense. Trabalharemos para que a SMTT de Socorro tenha autonomia para gerenciar as linhas de ônibus do nosso território.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Vitória Transportes estaria pronta para assumir vaga da VCA

por Márcio Rocha, do F5News
 A Virória Transportes deve assumir nas próximas horas as linhas da VCA.(Foto: SE Notícias)
A situação do transporte público de Aracaju começa a se agravar ainda mais. Após o recolhimento dos veículos da empresa Viação Cidade de Aracaju (VCA), as empresas que atuam no sistema de transporte rodoviário passaram a atuar em situação emergencial nas linhas operadas pela empresa, para evitar um colapso no serviço ofertado à população.

A Vitória Transportes deve assumir nas próximas horas as linhas da VCA.(Foto: SE Notícias)
Concessões emergenciais para o provimento do serviço, foram disponibilizadas pela prefeitura de Aracaju,a dois grupos empresariais do estado da Bahia e Alagoas. Informações não confirmadas indicam que seriam as empresas Bahia Transportes Urbanos (BTU), e Real Alagoas, que poderiam participar do sistema de transporte em caráter emergencial.
Contudo, o secretário de Comunicação do Município, Carlos Batalha, afirmou que as empresas se negaram a compor o sistema de transportes públicos de Aracaju, devido ao preço da tarifa, R$ 2,25, reduzido por determinação judicial. As empresas colocariam 150 ônibus à disposição da população aracajuana. A alegação das empresas é que valor da tarifa seria insuficiente para cobrir os custos.
Segundo Batalha, a solução para o problema do transporte público será providenciada de forma definitiva com o processo licitatório do transporte coletivo de Aracaju. Entretanto, a Prefeitura de Aracaju está estudando medidas alternativas para amenizar o problema.
Especulação
Crescem rumores entre a categoria dos rodoviários que a empresa Vitória Transportes, empresa sediada em São Cristóvão, de propriedade do empresário Joel Freitas, possa assumir as linhas de ônibus operadas pela VCA. Segundo o rodoviário Ricardo Silveira, o empresário aumentou sua frota em 160 veículos similares ao da foto, com perfil de transporte público, além dos ônibus que funcionam em outros municípios. Informações indicam que a empresa está em processo de preparação para começar a operar, caso seja convocada.
A reportagem do Portal F5 News tentou contato com o empresário Joel Freitas. Contudo, não conseguiu localizá-lo na empresa. A secretária do empresário afirmou que ele não estava na empresa no momento do contato.

O VEREADOR ELMO PAIXÃO FAZ UM BALANÇO DOS SEUS PRIMEIROS 6 MESES DE TRABALHO NA CÂMARA DE VEREADORES

Esse é um breve resumo das indicações feitas pelo vereador Elmo Paixão nos primeiros 6 meses de mandato:
1- Transporte Publico (Geral), n° 21/2013
2- Pavimentação do Caminho do Arame (Tabocas), n° 22/2013
3- Acesso Novo (Porto Grande), n° 23/2013
4- Manutenção Campo (Calumbi), n° 24/2013
5- Reforma Campo Society (Fernando Collor), n° 25/2013
6- Reforma Campo Society (Santa Cecilia), n° 26/2013
7- Limpeza, manutenção e alargamento Canal (Parque dos Farois), n° 27/2013 (Já atendida em parte)
8- Aumento oferta água (Bita), n° 28/2013
9- Denominação rua R-1 (Jardim I), nº 29/2013
10- Iluminação Cuvuão (Tabocas), nº 30/2013 (Já atendida)
11- Denominação ruas G e K-1 (Jardim III e I), nº 31/2013
12- Pavimentação Rua das Hortência (Jardim I), nº 32/2013
13- Pavimentação rua da escola (Santa Cecilia), nº 33/2013
14- Pavimentação Rua Principal (Bita), nº 34/2013
15- Construção de uma nova Ponte (Lavandeira), nº 35/2013
16- Restauração Praça (Bita), nº 36/2013 ( Já atendida)
17- Recuperação rua do posto (Jardim I), nº 37/2013
18- Revitalização Prainha (Porto Grande), nº 38/2013
19- Pavimentação Rua 49 (Parque dos Farois), nº 39/2013
20- Pavimentação Rua do Canelão (Oiteiros), nº 40/2013
21- Pavimentação rua Manoel Hilario (Taiçoca de Fora), nº 41/2013
22- Aparelhos de Ginastica em praças publicas (Geral), nº 123/2013
23- Praça ao lado do Colégio Hermínia Caldas (M.F.I), nº 146/2013
24- Praça em frente ao CAIC do Albano(M.F.I), nº 186/2013
25- Construção de uma Rotula no final de linha da Tapera (Tabocas), nº 229/2013
26- Reforma e ampliação do Centro Social (Tabocas), nº 230/2013
27- Reforma campo socity (Tabocas), nº 231/2013
28- Construção Quadra de futebol de salão (Calumbi), nº 232/2013
29- Conclusão campo socity (Quissama), nº 233/2013
30- Reforma e podagem da praça entre as ruas R-1 e Hortência (Jardim I), nº 234/2013
31- Pavimentação de paralelepípedos no Loteamento Taina (Tabocas), nº 235/2013
32- Pavimentação de paralelepípedo (Calumbi), nº 236/2013
33- Implantação de um Espaço cultural no Mercado Velho (João Alves), nº 237/2013
34- Iluminação na rua principal (Guajará), nº 238/2013
35- Reforma do Campo Society (Porto Grande), nº 274/2013
36- Implantação de alambrado no campo (Palmares), nº 275/2013
37- Restaurar entrada (Sede), nº 276/2013
38- Iluminação (Guajará), nº 277/2013
39- Iluminação (Santo Inácio), nº 278/2013
40- Implantação de Manilhas na entrada (Palestina), nº 279/2013
41- Marcação de exames (Calumbi), nº 280/2013
42- Implantação de Abrigos de Ônibus (Guajará), nº 281/2013
43- Limpeza rua A e seguintes (Parque dos Farois), nº 282/2013
44- Reforma da rua de entrada ( Palestina), nº 283/2013
45- Pavimentação de ruas (Oiteiros), nº 284/2013
46- Manutenção das manilhas rua A-23 (M.F.II), nº 304/2013
47- Limpeza na Avenida (Estiva), nº 305/2013
48- Manutenção Rede de Esgoto (Fernando Collor), nº 306/2103
49- Piçarra (Calumbi), nº 307/2013
50- Limpeza do Canal (Maria do Carmo), nº 308/2013 (Já atendida)
51- Iluminação Canal (Maria do Carmo), nº 309/2013
52- Implantação do PRONATEC, nº 310/2013
53- Podar arvores Praça em frente a Igreja Matriz(Sede), nº 311/2013
54- Quebras molas, rua 56 (Parque dos Farois), nº312/2013
55- Iluminação rua 94 (Albano Franco), nº 313/2013
56- Guarda Municipal 24h em frente a Delegacia (Fernando Collor), nº 326/2013
57- Elaboração de plano de carreira para funcionários públicos, nº 343/2013
58- Quebra-mola na subida (Tabocas), nº 357/2013
59- Iluminação Passarela (Tabocas), nº 358/2013

O VEREADOR JOEL FONTES FEZ UM BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS POR ELE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013:


              VEJA O BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS POR MIM NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013:

Embora muitos ainda atribuam ao vereador a função executiva, na verdade a função do vereador é fiscalizar, legislar, cobrar, ser seu representante, seu porta voz, seu interlocutor junto aos poderes competentes, acolhendo reclamações e reivindicações da população, convertendo em indicações, requerimentos e leis, de modo a solucionar os problemas da comunidade.

Um vereador não faz obras, não repara estradas, não contrata funcionários, sua função legislativa consiste na elaboração e produção de normas legais, ou leis, que assegurem a ordem e o desenvolvimento da coletividade através de matérias constitucionalmente reservadas ao município, ou seja, observando o princípio da legalidade a que é submetida à Administração Pública.

Com este pensamento, fazendo parte da base aliada do prefeito Fabio Henrique, procurei sempre o diálogo e o entendimento para que discutíssemos uma pauta de desenvolvimento e melhoria para o nosso município.

Analisando os trabalhos realizados no primeiro semestre, considero esse período proveitoso, apesar das dificuldades cotidianas a luta é muito grande, principalmente por se tratar de um município de alta complexidade, devido aos diversos loteamentos que ao longo dos anos não receberam nenhum benefício.

A prioridade dos vereadores é o bem estar da população Socorrense e o que deve prevalecer é o fortalecimento do poder legislativo, e agora mais do que nunca, devido à grande manifestação do povo nas ruas pedindo respostas rápidas para os problemas enfrentados nas suas comunidades. A voz das ruas sempre foi soberana, os poderes legislativo, executivo e judiciário devem solucionar de forma imediata os problemas que afetam a sociedade no que diz respeito à saúde, saneamento básico, educação, transporte, segurança e moradia.

Nesses cinco meses de mandato apresentei diversas indicações e requerimentos que buscaram a melhoria da nossa cidade e conseqüentemente à vida dos nossos munícipes, dentre eles: indicação de recapeamento asfáltico em diversas ruas e calçamento em diversas travessas do complexo Taiçoca, construção de praças juntamente com uma creche no Marcos Freire II, limpeza dos canais, colocação de quebra-molas para maior segurança nas ruas, regularizações fundiárias de interesse social para a legitimação de posse (para as famílias que possuem o imóvel há mais de 25 anos, de fato, mas não de direito), pavimentação e drenagem em diversos loteamentos, melhoria da iluminação pública e outras que vocês têm a oportunidade de acompanhar através dessa página.

Estive atento a todas as reivindicações dos nossos munícipes, repassando aos secretários competentes meu pedido de providências, dos quais muitos já foram atendidos.

Agradeço a população pelo apoio e compreensão, pois no início de mandato as dificuldades são muitas, de modo que o rendimento nem sempre é o esperado, porém acredito que avançamos bastante, tanto no legislativo quanto no executivo, e espero que com a benção de Deus e apoio do povo iremos construir uma Socorro mais humana e cidadã.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Querem a condenação criminal de Gilmar por ter falado sobre a venda da Energipe e eleições




Tramita no Juizado Especial Criminal ação judicial contra Gilmar Carvalho.
O autor da ação manifesta sua insatisfação com comentário feito por Gilmar no Jornal da Ilha sobre a venda da Energipe e as eleições que ocorreram depois da privatização.
O autor, primeiro, se manifestou publicamente contra a privatização e, depois, se aliou a quem vendeu a empresa.
A aliança foi objeto de muitas acusações de seus adversários de então, aliados de hoje. Em seu comentário, Gilmar repetiu o que eles disseram. Tudo devidamente guardado nos arquivos implacáveis.
Assim que for julgado o processo, NE Notícias  será o primeiro a informar sua sentença.

Ouça: Gilmar comenta desabafo de Déda




Na manhã desta quarta-feira, 17, Gilmar Carvalho comentou o desabafo do governador licenciado Marcelo Déda (PT) contra a decisão de Jackson Barreto (PMDB) de nomear Roberto Bispo para a direção da Codise.
Falando diretamente de Buenos Aires, na Argentina, Gilmar anunciou que, até a próxima segunda-feira, divulgará outra medida de Jackson que não seria tomada por Déda se estivesse governando.


Gilmar está fazendo Doutorando Penal na Universidade de Buenos Aires, em curso que tem, entre os professores, Raúl Zaffaroni, um dos maiores penalistas do mundo.

Homem que assalto e sequestrou tenente da PM e preso em Itabaiana

                                     Acusado de assaltos e sequestro que vitimou PM é preso em Itabaiana (Foto: Polícia Civil)
                                 Carlos Alberto Brito, 37, foi preso na cidade de Itabaiana
Foi preso na tarde desta terça-feira, 16, Carlos Alberto Brito dos Santos, 37 anos. Ele foi preso por policiais civis do município de Itabaiana em cumprimento a mandado de prisão preventiva.
Ele é apontado como autor de assaltos e de um sequestro que teve como vitima um tenente da Polícia Militar no ano de 2012 em Riachão do Dantas.
Carlos Alberto foi surpreendido pelos agentes quando estava em sua residência no povoado Serra, zona rural de Itabaiana. "No momento que ele avistou os policias empreendeu fuga através de um matagal, sendo perseguido e preso", destacou o delegado Dernival Eloi.
Fonte: SSP/SE

Uma ação Civil Pública é ajuizada contra a Ricardo Eletro

                                       Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública contra a empresa “Ricardo Eletro" 
                            Juros das vendas a prazo não estão sendo expostos claramente

“Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de tributos incidentes e preço; a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços” são direitos básicos do consumidor.
A fim de proteger esses direitos, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Daniel Carneiro Duarte, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face da empresa “Ricardo Eletro Divinópolis LTDA”, pela prática de juros remuneratórios em vendas a prazo, sem a devida informação ao consumidor.
A Promotoria de Defesa do Consumidor e dos Serviços de Relevância Pública da Capital tomou conhecimento, através do processo que tramitou perante o 2º Juizado Especial Cível desta Comarca.
Segundo o Promotor de Justiça, a empresa tem agido de forma irregular no mercado de consumo, pois expõe à venda produtos sem informar claramente os encargos incidentes sobre o preço, em decorrência da operação de financiamento embutida na compra e venda.
“Ocorre que, na maioria das vezes, o consumidor não é devidamente informado dos encargos decorrentes da operação de crédito contratada. A responsabilidade por tal informação deve ser da empresa, através das suas lojas e vendedores. Além disso, o réu não cientifica o consumidor, no caso de compras a prazo, as taxas de juros praticadas pelas financeiras que operam em suas lojas, bem como do quanto aquela operação de crédito representa, em moeda, para o contratante.”, explicou Dr. Daniel.
Diante do exposto, o MP requer que seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela, impondo ao réu a obrigação de fazer consistente em informar clara, precisa e ostensivamente, em toda publicidade e oferta que realize, o preço à vista, a taxa de juros praticada para compra a prazo, bem como o preço final do produto, caso o consumidor opte pela compra parcelada. Requer, também, que seja reparado os danos sofridos pelos consumidores que adquiriram os produtos na forma investigada nos autos, por preços superiores àqueles constantes da oferta, de acordo com o art. 95 do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Fonte: MPE/SE

No municipio de Propriá curandeiro é condenado por estupro qualificado

                             Caso Pedro Rezador teve forte repercussão na região do Baixo São Francisco (Foto: Ascom SSP)
                            Pedro Rezador abusou sexualmente de uma jovem de 14 anos
O Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá condenou o réu Pedro dos Santos, conhecido como Pedro Rezador, a 10 anos e 06 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime estupro qualificado. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Dr. Peterson Almeida Barbosa.
O caso Pedro Rezador teve forte repercussão na região do Baixo São Francisco. Conforme o relatório da sentença, na tarde do dia 13 de agosto de 2012, Pedro “ofereceu voluntariamente seus serviços de 'reza' a serem aplicados” numa menor com 08 meses de idade. O bebê é a irmã da vítima, que tinha apenas 14 anos. As duas estavam sozinhas em casa, quando o réu, após o “trabalho”, solicitou que a menina retirasse suas vestes em troca da quantia de R$ 10,00 (dez reais). Mesmo recebendo a recusa como resposta, o rezador prosseguiu no delito. Ao final, ele deixou o dinheiro e alertou que voltaria no dia seguinte.
“Ele disse que era pra eu ficar calada e me ameaçou dizendo que, se eu contasse o que iria acontecer ali a qualquer pessoa que fosse, ele faria uma reza que mataria toda a minha família”, afirmou a vítima em Juízo. Testemunhas arroladas pela acusação – um casal que prestou assistência logo depois do ocorrido – foram unânimes quanto à descrição do estado emocional da menina. “Ela tava vermelha de tanto chorar”, frisou um dos declarantes.
Durante o Inquérito Policial, Pedro Rezador chegou a confessar o cometimento do crime, mas não sustentou esse posicionamento na fase judicial, alegando que a vítima havia fantasiado a situação. No entanto, o conjunto probatório não deixou nenhuma dúvida. Além das testemunhas, um laudo pericial apontou “escoriação na região genital, com sinal de violência”.
“Em crimes como o que nestes autos se apura, a palavra da vítima, quando em consonância com os demais elementos probatórios, enseja a condenação do acusado. É que em crimes dessa natureza, geralmente praticados às ocultas, a exemplo também do roubo, deve-se valorar preponderantemente o que diz a vítima, desde que suas afirmações corroborem com as demais provas nos autos produzidas”, esclarece um trecho da fundamentação decisória.
Fonte: MPE/SE

VCA: rodoviários recolhem ônibus por falta de pagamento

                                        Alguns ônibus foram recolhidos para a garagem da empresa
Os funcionários querem fechar o DIA, Atalaia e Marcos Freire

Rodoviários foram até a porta da empresa reivindicar o pagamento
Segundo ônibus sendo recolhido
Trabalhadores irritados com a falta de pagamento
Rodoviários da empresa Viação Cidade de Aracaju (VCA) se posicionaram em frente à porta da empresa na tarde desta quarta-feira, 17, para reivindicar o pagamento dos salários, ticket alimentação e férias que estão atrasados.
A categoria se reuniu com a direção da empresa na noite de terça-feira, 16, e concedeu um novo prazo para a regularização do pagamento que até o momento não foi efetuado pela empresa.
Devido ao não pagamento, alguns ônibus foram recolhidos para a garagem da empresa, e segundo os rodoviários, há a possibilidade de que a paralisação aconteça ainda na noite desta quarta-feira, 17.
O motorista José Ribeiro diz que os funcionários já não aguentam mais tanta humilhação. “Desde às 12h estamos aguardando esse pagamento. Eles deram uma senha, mostraram o cheque, mas não vão pagar nada. Ninguém da empresa aparece para dar satisfação. A gente pretende fechar os terminais DIA, Atalaia e do Marcos Freire, porque esses são administrados pela empresa”, afirma.

Fabio Santos diz que a situação dos trabalhadores fica cada vez mais complicada. “A mulher ajuda, já tive que pegar dinheiro na poupança e quem não tiver economia passa necessidade. O bom é porque não pago aluguel. Já estamos recolhendo os ônibus da linha Circular Cidade 02, os que circulam pela Osvaldo Aranha e a linha 003 - João Alves/Orlando Dantas”, garante.

terça-feira, 16 de julho de 2013

TCE impõe limites para que prefeituras promovam shows


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A não apresentação da documentação acarretará na aplicação de multa ao responsável.
Por: - TCE

O Tribunal de Contas do Estado aprovou a resolução que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelas prefeituras sergipanas durante estado de emergência e calamidade pública. A nova legislação foi proposta pelo conselheiro Reinaldo Moura, acatando ainda sugestões dos demais conselheiros, conselheiros-substitutos e do Ministério Público de Contas.

A Resolução leva em consideração que a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de incremento de receitas ou de interesse público relevante. Sendo assim, fica vedada a realização de eventos festivos quando da decretação do estado de calamidade pública.

Já nas situações que caracterizem estado de emergência, o Poder Executivo Municipal deve atentar para os princípios da razoabilidade e da economicidade, em virtude de fatores agravantes e preponderantes, que podem causar impacto sobre a ótica da coletividade.

A nova norma implementada pelo TCE considera despesa com festividades locais, os eventos comemorativos de carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, micaretas, cavalgadas, Natal, Reveillon e outras tradições culturais realizadas pelas prefeituras no exercício financeiro.

Ao realizarem quaisquer dessas modalidades de evento, os municípios deverão enviar ao Tribunal o calendário da programação do evento, bem como demonstrativos dos convênios, contratos e parcerias firmadas com entidades públicas e privadas; das receitas públicas auferidas pelo Município; dos procedimentos de licitação e de contratos; das despesas realizadas; da despesa de pessoal e encargos sociais dos servidores realizada nos dois meses antecessores e o da realização do evento; e das contas a pagar com fornecedores de medicamentos e de merenda escolar no mês da realização do evento.

O encaminhamento dos documentos ocorrerá por meio da opção ‘Eventos Festivos Municipais', disponível no site do Tribunal, até o último dia do mês subsequente ao da realização do evento festivo. A não apresentação da documentação acarretará na aplicação de multa ao responsável.

Outra determinação prevista diz ainda que, na realização dos eventos festivos, o município deverá contratar, preferencialmente, os artistas locais, objetivando incentivar a disseminação da cultura do Estado.

Valadares tira o DEM da chapa de Jackson




Não é segredo para ninguém que o PMDB, de Jackson Barreto, quer uma aliança com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), para as eleições de 2014.
A pretensão foi várias vezes assumida publicamente pelo vereador Robson Viana (PMDB) que, em nenhum momento, foi desautorizado por Jackson.
Na chapa a ser encabeçada por Jackson, o PT terá candidato ao Senado, provavelmente Marcedo Déda.
Segundo Valadares, já está acertado que a vaga de candidato a vice é do PSB.
Se for assim, ao DEM, se quiser apoiar Jackson, só caberá o direito de bater palmas.
Pedindo para não ter seu nome revelado, um peemedebista de primeira grandeza disse que a declaração de Valadares pode ter sido um recado para o próprio Jackson, que pretende ter apoio de João Alves em sua campanha para goverandor.

Opinião de NE Notícias

João Alves não apoiará a provável candidatura de Jackson ao governo do Estado.
Ainda não se sabe o que ele quer, mas, se depender de seus planos, sua pretensão só será revelada no início de abril de 2014.

EM RESPOSTA A DÉDA, JACKSON DIZ QUE “ME DA ALEGRIA DEVOLVER O GOVERNO A ELE”


O anuncio feito pelo governador em exercício, Jackson Barreto de Lima (PMDB), em nomear o irmão do ex-prefeito de Itabaiana Luciano Bispo e do deputado estadual Arnaldo Bispo, Roberto Bispo de Lima, no cargo de diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais do Estado de Sergipe (Codise), fez com que o governador licenciado Marcelo Deda (PT) se manifestasse.
No final da manha desta terça-feira (16), Marcelo Deda postou em seu twitter o seu descontentamento com a nomeação de Roberto Bispo. “Jackson nomeou presidente da Codise à minha revelia. Estou triste e decepcionado. Minha saúde não me permite mais do que o desabafo” e concluiu dizendo que “Não comentarei mais o tema. Devo concentrar-me na minha saúde por recomendação dos médicos e necessidade de preservar minha vida”, desabafou o governador.
Mesmo com o governador licenciado ter demonstrado a sua contrariedade, Jackson Barreto manteve sua palavra e nomeou Roberto Bispo. “Essa posse na Codise eu vejo como um fato normal”, disse Jackson afirmando que o estado não pode parar.
Na solenidade de posse, Jackson se limitou a falar pouco sobre o que postou Deda. “Nós não podemos parar o estado. Estamos rezando pela saúde do governador e todos sabem que sou um político de palavra. Me da muita alegria devolver o governo para ele. Acredito na recuperação da saúde do governador. Acredito em Deus e sei que Ele pode fazer milagre”, disse Jackson e concluiu ao ser questionado sobre o que postou Deda no teitter: “Não vi. Não li. Não escutei. De sorte que não tenho mais nada a declarar”.
Jackson disse tambem que conta com o apoio do PT. “O PT nunca me faltou com apoio em nenhum momento. Todos da base da aliada esta unida” e concluiu: “Vai me dar muita alegria ver a sua recuperação e poder passar o governo de volta para ele”
 

O ex-prefeito de Itabaiana Luciano Bispo disse não entender o que escreveu Deda sobre a posse do irmão, Roberto Bispo. “Não entendi as declarações do governador, ms é assim mesmo e nós vamos continuar aliado do governador”. Já Roberto Bispo disse que não se preocupa com as declarações de Marcelo Déda. Para o atual presidente da Codise, Roberto, “Nós não somos donos do poder, portanto se o governador retornar e pedir o cargo devolverei”. O deputado Arnaldo Bispo não se pronunciou sobre o que escreveu Déda, mas há quem acredita que não votará mais com o governo.

POLICIA CIVIL DE ESTÂNCIA PRENDE SETE PESSOAS DURANTE OPERAÇÃO



A operação foi desencadeada na noite da última quarta-feira, 10, por policiais civis de Estância e culminou com a prisão de sete pessoas e a apreensão de um jovem de 17 anos. Durante a ação, duas armas de fogo foram apreendidas e duas motos roubadas foram recuperadas.

No primeiro momento foi cumprido um mandado de prisão em desfavor de José Wilton Santos Andrade, 35 anos. Segundo a polícia, ele é acusado de ter tentado matar sua esposa no ano de 2011 com pauladas na cabeça. Em seguida, foi também preso por ordem da Justiça, José Leonardo Martins, condenado por estupro a uma adolescente. Crime ocorrido no ano de 2007.
 Ainda na quarta-feira, foi preso Jhones Diegos Santos Nascimento, 24 anos. Ele é suspeito de ter matado a tiros o jovem Joseilton Marcelo Nunes Anchieta. O crime ocorreu na madrugada do último domingo, em Estância e foi motivado pelo fato de Joseilton ter tentado roubar uma corrente do amigo de Jhones durante uma festa. Após o fato, ele sacou uma arma de fogo e disparou quatro vezes contra a vítima.
 Quadrilha
 Já na quinta-feira, 11, foi desarticulada uma quadrilha envolvida em diversos crimes na região. Foram cumprindo mandados de prisão preventiva em desfavor de Fábricio de Oliveira Matos, líder do bando, e Alailton Luiz Ferreira Santos que são acusados de integrar uma quadrilha. Eles são apontados como autores de duas tentativas de latrocínio. A primeira no dia 16 de junho deste ano, em que um jovem levou cinco tiros após reagir a um assalto de moto.
 O outro crime foi registrado no dia 28 de junho, quando ambos atiraram na cabeça de um motorista de um micro-ônibus que fazia a linha Estância-Abais. Eles dispararam a arma de fogo após a vítima reagir ao assalto. A vítima continua hospitalizada em estado grave.
 
Contra Fabrício pesa, também, a acusação de outros crimes na região. “Sabemos que ele é acusado de ter roubado duas motos e um mercadinho na cidade de Arauá. Além de assalto a ônibus em Estância e em Itaporanga D´Ajuda. Ele é extremamente violento, ele não hesitava em agredir as vitimas ou tentar matá-las. Com ele foi encontrada uma moto roubada, disse Hilton.
 
Foi preso ainda, em flagrante, outro integrante da quadrilha identificado como Antônio José Cardoso de Jesus, o Ninho. Ele foi preso em Cristinapolis com uma arma de fogo. Na oportunidade foi apreendido um jovem de 17 anos que foi flagrado, também, com uma arma de fogo. Também foi preso Ismael Conceição Silva, integrante do bando.
  Eles roubaram na noite da última quarta-feira uma moto na cidade de Arauá. Essa moto foi recuperada em poder deles. Eles pertencem ao bando de Fabrício que dava suporte a dupla com o fornecimento de armas e veículos para o cometimento dos assaltos, explicou o delegado.
Fonte e fotos: Ascom SSP/SE

Estupro: justiça decreta prisão de ex-jogador


                                                          Ednilson teria confessado o estupro (Foto: SSP/Bahia)
Acusado atuou no Itabaiana até o mês de maio deste ano
O ex-jogador Ednilson Santana de Moraes, 18, que integrou a equipe da Associação Olímpica de Itabaiana até o final do mês de maio, teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia. Ele é acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos e roubar a quantia de R$ 4,00 e um aparelho de telefone celular da vítima, segundo informou o delegado Joelson dos Santos Reis, titular da 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas.

O crime de estupro ocorreu no dia 30 de junho, segundo as investigações da polícia. Mas o ex-jogador só foi preso no último sábado, dia 13, depois de reconhecida pela própria vítima e também por um vizinho que o viu saindo da casa dela, no dia em que aconteceu o crime. “A ia passando, reconheceu o jogador e chamou a polícia e um vizinho da vítima que o viu saindo da casa da vítima no dia do crime também fez o auto-reconhecimeto”, conta o delegado.

O ex-jogador foi apresentado à imprensa baiana nesta terça-feira, 16, em coletiva concedida pelo delegado Joelson Reis, na sede da 23ª Delegacia Territorial em Lauro de Freitas. Conforme o delegado, no dia do crime, a vítima saiu de uma igreja evangélica e seguia para a casa, mas foi perseguida pelo acusado até a residência onde teria ocorrido a violência.

Férias

Ao delegado, o ex-jogador informou que estava de férias e que retornaria ao Itabaiana ainda neste mês. No entanto, o coordenador das categorias de base da Associação Olímpica de Itabaiana, Eduardo Almeida, revela que ele é amador e que atuou no clube entre os meses de janeiro a maio deste ano. “O campeonato acabou e ele se desligou”, informa o dirigente.
Eduardo Almeida revela que o ex-jogador não demonstrou perfil violento, mas tinha problemas de disciplina. “Ele não voltou até por interesse do próprio clube, por questões técnica”, informou. O coordenador das categorias de base ficou sabendo da prisão de Ednilson de Moraes por meio das redes sociais.