Prefeitura de Japaratuba entrega 600 kg de parafina à população

Para garantir que a cabacinha, principal artefato da Festa de Santos Reis, não falte durante os dias de festejo, a Prefeitura de Japaratuba, distante 54 km de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Cultura, entregou nesta quarta-feira (8), cerca de 600 kg de parafina para a população.

A ação ocorreu durante todo o dia e beneficiou, além dos moradores da cidade, cabaceiros de outras regiões do Estado, que já se hospedam no município para confeccionar e vender cabacinhas no festejo, realizado até o próximo domingo (12).

De acordo com o secretário de Cultura de Japaratuba, Robson Rodrigues, cada favorecido recebeu aproximadamente 1200 kg de parafina. “A administração, primando pela festa, buscou uma forma de assegurar, tanto a renda daqueles que trabalham durante a celebração de Santos Reis, quanto o divertimento dos milhares de japaratubenses que sabem confeccionar cabacinha”, explicou.

Para receber o kit, o interessado precisou comparecer ao local de distribuição, munido de um documento de identificação, segundo Robson. “Esse controle é mais do que necessário. No momento da entrega, a pessoa apresentou o documento para um dos membros da nossa equipe, que registrou e entregou a parafina”, frisou.

Robson enfatizou ainda que, apenas nas primeiras horas de distribuição, mais de 300 pessoas já tinham garantido suas cabacinhas. “Esse quantitativo foi computado em 2h de entrega. Até o final do dia, esse número dobrou. Temos certeza de que a folia já está garantida. Quem chegar à Japaratuba nos dias de festejo será recebido com muitas rajadas de cabacinha”, contemplou o secretário.

JACKSON E FÁBIO DISCUTEM A CONSTRUÇÃO DE 2 MIL CASAS EM SOCORRO

1 2 3 4 5 Jackson e Fábio discutem construção de 2 mil casas em Socorro (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)

A redução do déficit habitacional em Sergipe é uma das políticas sociais desenvolvida conjuntamente entre governo do Estado e prefeituras municipais.  Na manhã desta quarta-feira, 8, o governador Jackson Barreto recebeu o prefeito de Nossa Senhora de Socorro, Fábio Henrique, para discutirem a construção de duas mil casas no povoado Calumbi. O investimento de R$ 120 milhões será executado pelo programa federal ´Minha Casa, Minha Vida´ e contará com casas e apartamentos.

“Estamos discutindo a implantação de duas mil casas em Socorro. Esse é um projeto da prefeitura de Socorro, que foi apresentado ao governo do Estado e que será realizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Nossa Senhora de Socorro é um dos municípios sergipanos que mais cresce e que tem um déficit habitacional imenso. Reduzir esse déficit habitacional e levar moradia digna para os sergipanos é um compromisso da nossa gestão”, afirmou Jackson Barreto.

Na ocasião, debateram-se as intervenções técnicas que devem ser feitas no empreendimento devido a sua proximidade com a adutora do rio São Francisco.

“Viemos apresentar o projeto ao governador do Estado e tentar resolver um problema técnico com a Deso, que será solucionado para preservar a segurança do empreendimento. Esse é um projeto de extrema importância para nossa cidade, que tem um déficit habitacional grande devido a seu histórico de crescimento. Foi uma reunião positiva e esperamos que ainda este ano as obras sejam iniciadas. Existe um projeto do Pró-Moradia, para construção de 600 casas, um projeto da Prefeitura de mais 200 casas, mas necessárias, no mínimo, 10 mil unidades habitacionais para atender a demanda do município”, informou o prefeito de Socorro, Fábio Henrique.

Conforme o presidente da Deso, Sérgio Ferrari, a equipe técnica da Companhia irá auxiliar na adaptação do projeto imobiliário ao terreno.

 “O objeto da nossa discussão é que o conjunto habitacional será construído próximo à adutora do rio São Francisco. Iremos rediscutir o projeto e auxiliar a construtora para que o projeto seja executado com segurança”.

Habitação

Equilibrar o déficit habitacional nas regiões carentes de Sergipe é um dos pilares administrativos do governo do Estado, que busca o apoio do governo Federal na construção de casas para famílias de baixa renda.

Um dos programas do governo Federal, implantado em Aracaju, para oferecer acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda é o Pró-Moradia. Administrado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o Pró-Moradia contempla a construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres. Serão construídas 580 unidades habitacionais em Aracaju, nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, no Porto D´Anta. A obra conta com recursos do governo do Estado, na ordem de R$ 11,5 milhões e Caixa Econômica Federal, que está investindo R$ 20 milhões.

Outras 600 casas também serão construídas em Nossa Senhora do Socorro, na área do Rio do Sal. Neste caso, o investimento total será de R$ R$ 21,600 milhões, sendo que, R$ 20,520 milhões são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e R$ 1,080, milhões de responsabilidade do governo do Estado. Serão beneficiadas 600 famílias residentes em 10 áreas, a maioria delas reside nas localidades: invasão do Rio do Sal, invasão da Ponte do Rio do Sal, avenida Nova Alvorada, Beco dos Canos, Travessas L, 41, 43 e 48.

Ascom ASN

Polícia prende dupla e busca quem explodiu cashs eletronico em Moita Bonita

por SSP/SE, ascom

Na madrugada desta quarta-feira, 8, por volta de 2 horas, a polícia foi acionada para atender uma ocorrência relativa a explosão de dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil do município de Moita Bonita.

Imediatamente, três viaturas do 3º Batalhão, sediado na cidade de Itabaiana, foram deslocadas até o local do crime. Nas proximidades do povoado Candeias, os militares se depararam com dois homens que ao observar a presença da polícia trancaram um veículo e entraram em uma casa.

Os policiais então foram verificar a atitude suspeita e dentro do Gol, cor verde, placa HZO 54-48 de Aracaju, foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. Foram presos Roosevelt dos Santos, 38 anos, e Jairo dos Santos Araújo, 23 anos, que tem passagem pela polícia após ser flagrado portando notas de real falsificadas.
Major Reinaldo Chaves
“Não está comprovada a participação dos dois na explosão dos cashs. Eles foram detidos por porte ilegal de arma de fogo e serão ouvidos pela Polícia Civil. Outro fato que chamou a atenção é que no interior do carro foram encontradas, também, duas notas fiscais relativas a compra de dois aparelhos celulares no dia de ontem. Três aparelhos celulares que estavam com a dupla foram apreendidos”, destacou o comandante do 3º Batalhão, major Reinaldo Chaves.

O oficial superior afirmou ainda, que os militares foram surpreendidos logo depois do local onde a dupla foi presa com a presença de ganchos na rodovia. Uma das viaturas teve seus pneus furados pelos objetos.

“Estávamos desenvolvendo a ação que acontece em todo o Estado, denominada ‘Madrugada Segura’, quando fomos acionados e nos deslocamos rápido até a cidade de Moita Bonita. Após a prisão da dupla fomos surpreendidos com esses ganchos que provavelmente foram colocados pelos criminosos que agiram na agência bancária”, destacou Chaves.

Levantamentos

Equipes do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), sob a coordenação do delegado Cristiano Barreto, com o apoio de militares do Comando de Operações Especiais (COE) estão desde as primeiras horas de hoje na cidade de Moita Bonita para realizar os primeiros levantamentos e executar rondas com os militares de Itabaiana a fim de tentar localizar os criminosos.

Laércio Oliveira apresenta emenda a projeto de terreno de Marinha

por DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA, 

O deputado federal Laércio Oliveira é membro titular da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 5.627/2013 que pretende estimular a regularização de áreas utilizadas por terceiros nos chamados terrenos de marinha, que pertencem à União, o chamado laudêmio. Ele apresentou uma emenda ao projeto que visa além de baixar o valor da taxa de ocupação, que passará a ser, em todos os casos, de 2% do valor do terreno. Segundo Laércio Oliveira, o projeto é muito importante para milhares de sergipanos que pagam altas taxas.
A emenda do parlamentar tem o objetivo de alterar prazos que definiam que apenas os ocupantes que estavam no imóvel teriam direito à adquirir o direito de uso. Era até o dia 27 de agosto de 2007 e o deputado altera para 31 de dezembro de 2013. Outro dos pontos da sua emenda prevê que determina que atualização do valor do imóvel deve ser feita com base em pesquisa do INPC e não apenas pesquisa mercadológica, como está no texto. Ele também quer que quando o beneficiário for de baixa renda, a parcela do financiamento da dívida não pode ser maior que 30% do salário mínimo, já que o texto define que a parcela será mínima de R$ 100,00, mas há imóveis em terreno de marinha em regiões pobres.
Com o projeto, tornam-se torna menos burocráticos e mais transparentes os processos de demarcação dessas áreas e facilita a regularização das ocupações por meio do parcelamento e do perdão de dívidas patrimoniais acumuladas com a União. Em razão de ter de tramitar em mais de três comissões de mérito, foi criada a comissão especial para analisar a matéria em caráter conclusivo e em regime de prioridade.
Dois donos
Os imóveis localizados em terrenos de marinha estão sujeitos ao laudêmio porque possuem dois donos. A União é considerada a dona da terra, enquanto o proprietário do imóvel é aquele que tem o direito real de ocupação, sem ter o direito pleno sobre o terreno. Por isso, no caso de transferência desse direito, a União cobra o laudêmio do vendedor, e também está autorizada a cobrar taxas anuais do proprietário pela ocupação.

Fiscalização eletrônica começa a vigora a partir de março em toda Capital

                                          Navarro: mudanças em andamento

SMTT fará pregão para equipamentos na próxima semana

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) pretende iniciar o processo de fiscalização eletrônica do trânsito da capital sergipana a partir do mês de março. Segundo informações do diretor de planejamento e sistemas da SMTT de Aracaju, Francisco Navarro, o processo de licitação já está em andamento e pregão será realizado na próxima semana, em dia ainda a ser definido pela equipe técnica.

A licitação envolve 15 itens, conforme explica o diretor da SMTT, incluindo aquisição de painéis, treinamento de pessoal e aquisição dos equipamentos que farão a fiscalização eletrônica no trânsito de Aracaju [radar fixo - conhecidos como pardais; radar misto – que controla velocidade, faixa de pedestre e semáforos] e também as lombadas eletrônicas de redução de velocidade.

Os equipamentos serão instalados, no primeiro momento, em 40 pontos definidos pelo critério dos riscos, onde ocorre maior incidência de acidentes e em curvas perigosas. O diretor garante que cerca de 30% dos 122 cruzamentos controlados com semáforos na capital receberão os equipamentos específicos de fiscalização eletrônica.

Modelo de abrigo para espaço de três metros

A empresa vencedora fará a operação por um período de cinco anos, mas os equipamentos serão de propriedade da Prefeitura de Aracaju e serão atualizados tecnologicamente durante a vigência do contrato.

Abrigos

A SMTT também já está finalizando o processo para aquisição dos 700 primeiros abrigos que serão instalados nos pontos dos transportes coletivos da capital. Os equipamentos serão fixados de acordo com a entrega, que depende da disponibilidade de recursos da SMTT, segundo Francisco Navarro.

A pretensão da SMTT, segundo Navarro, é instalar abrigos em todos os 1.034 pontos catalogados pela Prefeitura de Aracaju em todos os bairros da cidade. Os abrigos serão padronizados, mas terão tamanhos diferentes devido à dimensão das calçadas, em espaços que variam entre um metro e meio a três metros, com espaço reservado para cadeirantes e disponibilidade de informações sobre as linhas, itinerários e os horários dos ônibus.

A licitação da primeira fase já foi concluída e os equipamentos devem ser instalados até o mês de fevereiro. A SMTT pretende abrir uma nova licitação para aquisição dos demais abrigos e para contratação da empresa de publicidade que vai mantê-los. Os demais abrigos serão instalados até o final da gestão, em 2016, segundo Navarro. 

Agentes de Saúde e Endemias entram em greve no dia 14

                            Agentes de endemias em greve a partir do dia 14 

Um ato está marcado para ocorrer na Fausto Cardoso dia 14

Agentes de saúde e endemias decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, 14. A decisão ocorreu após uma assembleia realizada pela categoria nesta quarta-feira, 8.

Os profisisonais destacam que a greve foi deflagrada em resposta à falta de posicionamento do município em relação à portaria número 260/2013 do Ministério da Saúde, que segundo a categoria, destina o equivalente a R$ 950 para cada agente de saúde. A categoria alega que o valor já é pago em algumas cidades.

Mobilizados em frente à sede da PMA, representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sacema) se reuniram com a secretária de governo do município, Marlene Calumby para discutir a questão.

De acordo com o presidente do Sacema, Roberto Messias, durante a reunião, os profissionais não obtiveram um posicionamento satisfatório do município. “Na reunião, a secretária Marlene disse que iria conversar com a secretária Goreti Reis e fazer uma proposta para ser encaminhada ao prefeito. No entanto, ela não deu prazo de quando sairia essa proposta e por isso fizemos uma assembleia na prefeitura e decidimos pela greve”, afirma.

Rogério Dias diz que municípios como Tobias e Socorro já pagam o que manda a portaria

Um dos servidores, Rogério Dias, explica que os municípios de Nossa Senhora do Socorro e Tobias Barreto já cumprem a portaria. “Isso é uma vergonha porque a gente recebe menos que o piso R$ 703. A gente vem lutando para o cumprimento da portaria desde o ano passado e até agora não temos uma resposta”, diz.

Ato

Na próxima terça-feira, 14, a categoria realizará um ato a partir das 7h, na praça Fausto Cardoso, em frente a Câmara Municipal de Aracaju (CMA). De lá, eles sairão em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

Prefeitura

Na última reunião realizada entre a categoria e o município, a secretária municipal de Governo, Marlene Calumby, informou desconhecer a pauta específica de reivindicações da categoria. A secretário revelou ainda que os canais de diálogo estão abertos e se comprometeu a encaminhar a reivindicação da categoria ao prefeito João Alves Filho (DEM).

Prefeitura demite servidor que usou ambulância em praia

O prefeito de Lagarto, Lila Fraga (PSDB) determinou a demissão do servidor que foi flagrado com uma ambulância do município na Praia do Abaís, em Estância.

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a população lagartense que a utilização de patrimônio público para fins de terceiros é reprovada por toda a Administração Municipal.

É sabido por todos que no dia 7 de janeiro deste ano, a gestão atual do município tomou conhecimento do fato do mau uso da Ambulância Pública (Fiat Strada – NVI – 3014), para fins que não correspondem ao trabalho do poder público municipal. Segundo informações que circularam em redes sociais, localizada no litoral sergipano (Praia do Abaís – Estância).

A Administração comunica a todos os lagartenses e demais órgãos públicos a exoneração imediata do ex-servidor responsável pelo veiculo já citado. O atual Gestor Municipal, Lila Fraga, e toda equipe governamental reprova o ato de irresponsabilidade do cidadão que fez o uso indevido do patrimônio.

Sabendo das consequências que tal fato pode ocasionar a imagem de honradez e transparência da Administração do município de Lagarto, a Prefeitura, alerta que o patrimônio público são todos os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, isto é, Administração direta, autarquias e fundações públicas de direito público, bem como os que, embora não pertencentes a estas pessoas, estejam afetados à prestação de serviço público. Podem ser de qualquer natureza: corpóreo, incorpóreo, móveis, imóveis, semoventes, créditos, direitos e ações.

Ascom Prefeitura de Lagarto