sábado, 31 de agosto de 2013

Laércio Oliveira discute seminário internacional com Gilmar Mendes

O deputado federal Laércio Oliveira reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para tratar do Seminário Internacional sobre o Novo Código Comercial (PL 1572/11) que será realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Comissão Especial que debate o projeto. O ministro participará da abertura do evento. 
Gilmar Mendes defendeu a necessidade de se criar um novo Código Comercial autônomo e independente do Código Civil (Lei 10.406/02). O antigo Código Comercial (Lei 556/1850), de 1850, se tornou defasado e teve sua maior parte revogada em 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil. Do antigo Código Comercial restaram artigos sobre direito marítimo, entre outros pontos.

Comissão aprova reaproveitamento de água da chuva em prédios novos

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 4109/12, que institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. De autoria do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), o projeto prevê que novas edificações residenciais e comerciais serão obrigadas a possuir sistema integrado de captação e reutilização de águas pluviais.
As águas das chuvas servirão para lavagem de roupas, vidros, calçadas, pisos, veículos e para a irrigação de hortas e jardins. Já as águas escoadas de tanques, pias, máquinas de lavar, bidês, chuveiros e banheiras, serão reaproveitadas no abastecimento de descargas de vasos sanitários ou mictórios. O projeto de lei também estende o reuso das águas para lagos artificiais, chafarizes de parques, praças e jardins.
O relator da proposta, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), citou como exemplo o reuso feito no seu Estado. Ele lembrou que o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, fez um acordo com a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e está reaproveitando a água de esgoto da estação de tratamento de Alegria, no bairro do Caju, e levando para o uso no complexo petroquímico. “Já que nós iríamos usar ali mais de 2 mil metros cúbicos por segundo de água e será o reuso de uma água já utilizada, que simplesmente seria jogada ao mar."
Novos equipamentos
O programa prevê que novos equipamentos com medição computadorizada e telemétrica (tecnologia que permite a medição e comunicação de informações de interesse do operador ou do desenvolvedor de sistemas) substituirão os atuais hidrômetros convencionais.
Os banheiros modernos contarão com vasos sanitários, chuveiros e torneiras com controle do volume de água por aplicação. As construtoras que fizerem prédios com esse sistema podem se beneficiar de incentivos governamentais.
Pelo projeto, o governo deverá fiscalizar as ligações clandestinas na rede de água.
Tramitação
A proposta segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Jackson move ações cível e criminal contra Gilmar Carvalho





O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) ajuíza duas ações, uma cível e outra criminal, contra o jornalista e radialista Gilmar Carvalho.
No Jornal da Ilha FM, Gilmar fez críticas lembrando a adesão de Jackson, em 1998, ao então governador Albano Franco, depois da venda da Energipe.
Jackson participou de manifestações contra a venda da empresa e depois se aliou ao grupo que, historicamente, chamou de "oligarquia da cana".
Nesta quarta-feira, 28, ocorreu a audiência de instrução e julgamento da 8ª Vara Cível. Gilmar não compareceu.
Jackson não aceitou a proposta de conciliação feita pelo advogado de Gilmar: "Autorizei meu advogado a fazer a proposta por entender que tenho que me preocupar com os problemas de Sergipe, e não perder tempo com ações judiciais que podem provocar um grande debate em nosso programa de rádio sobre os motivos que levaram Jackson a aliar-se a Albano depois da venda da Energipe, e que já foram ampla e concretamente julgados pelo eleitorado".
"Muitos que hoje são seus aliados disseram muito mais do que eu disse, e ele não levou ninguém às barras da Justiça. Sinto-me emocioando com a lembrança de meu nome por Jackson", disse Gilmar.
Jackson e Gilmar ainda não prestaram depoimento na ação criminal.
"Seja qual for a sentença no Juizado Especial Criminal, sem desrespeitar a Justiça, abrirei, logo depois, um grande debate sobre o que aconteceu nas eleições de 1998, relembrando declarações de alguns de seus mais imporantes aliados de hoje, que, na época, 'elogiaram' os motivos que o levaram a aliar-se ao que ele chamava de oligarquia da cana", disse Gilmar.

Taxista é espancado por assaltantes em Aracaju


Dois homens pegam ‘corrida’ para praticar assalto a motorista

Durante assalto, um taxista foi espancado por marginais que fugiram, levando a quantia de R$ 62 e objetos pessoais da vítima. O assalto aconteceu no início da noite desta quinta-feira, 30, na avenida Melício Machado, região da Zona de Expansão de Aracaju.

O taxista foi contratado por dois homens, que solicitaram ‘a corrida’ para seguir com destino à região do Aeroporto da capital sergipana. Na extensão da avenida Melício Machado, os dois passageiros anunciaram o assalto e um deles exibiu uma arma de fogo, tipo revólver.

O outro se armou com um pedaço de madeira e agrediu fisicamente o taxista, inclusive aplicando chutes no corpo. Em seguida, a dupla fugiu levando o dinheiro e ainda o aparelho de telefone celular, documentos pessoais e cartões bancários da vítima.

O assalto foi registrado em Boletim de Ocorrência na Delegacia Plantonista, mas a polícia não identificou suspeitos.

SMTT reafirma entrega de 100 novos ônibus em outubro


Os ônibus irão completar a frota das linhas paralisadas

Em 75 dias, contando a partir do dia 5 de agosto, Aracaju irá receber mais 100 ônibus para completar a frota dos primeiros 40 coletivos que já estão circulando na capital. A informação é da superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os veículos irão subsitituir a frota de ônibus que foram retirados das ruas com a saída da Viação Cidade de Aracaju (VCA), do sistema de transporte coletivo da capital.
Atualmente 40 ônibus circulam pela cidade nas linhas 004 [Santa Maria/Mercado] e 040 [Marcos Freire II/DIA]. Mas os demais serão alocados em novas linhas mediante demanda. Ainda segundo a SMTT, os ônibus entregues no início de agosto pela empresa Atalaia são zero km. “No prazo de até 75 dias a contar de 05 de agosto, cerca de 100 novos ônibus chegarão para completar a frota, atendendo as linhas que foram paralisadas com a saída da VCA do sistema de transporte”.
Entenda
Em julho deste ano, o prefeito João Alves Filho, anunciou a retirada das empresas de ônibus Viação Cidade de Aracaju (VCA) e São Cristóvão do transporte coletivo. Com a VCA, os trabalhadores enfrentaram problemas com atrasos de salários, dentre outras questões trabalhistas, o que ocasionou inúmeras paralisações.
Com a crise, 156 ônibus deixaram de circular na região da Grande Aracaju, afetando 24 linhas da região norte de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, conforme informações da assessoria de imprensa da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
Reclamações
Em caso de atrasos e denúncias, os passageiros podem fazer sua reclamação junto a ouvidoria do órgão pelo 118 ou 08000793179. Os passageiros também podem acompanhar o itinerário e o horário do ônibus através do site da SMTT.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Mulher é vítima de sequestro relâmpago enquanto trafegava pelo bairro América


Os suspeitos vendaram a vítima com uma flanela e a ameaçaram durante todo o percurso. Ainda seundo relatos da vítima, após darem muitas voltas os assaltantes a abandonaram nas proximidades do povoado Touro, imediação do município de Pirambu.

Além de dinheiro, os três suspeitos roubaram quatro microfones, um pedestal de violão, dois pedestais de microfone, duas estantes de partitura, fiações diversas e mais o veículo da vítima , um Celta de cor preta, juntamente com os documentos.