sexta-feira, 30 de março de 2012

Prefeito prestigia retorno de vereador à Casa Legislativa de Socorro


Na manhã desta quinta-feira, 29, o prefeito Fábio Henrique participou da sessão da Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro para prestigiar o retorno do vereador Carlito Alves, mais conhecido por pastor Alves, que até então estava exercendo a função de secretário executivo do município. O suplente Arisvaldo Rodrigues era quem estava ocupando a função de parlamentar na Casa.

Na oportunidade, o prefeito Fábio Henrique parabenizou Carlito Alves. “Fiz questão de prestigiar o retorno de Carlito Alves, pois é uma pessoa correta, digna de voltar a exercer a função de parlamentar, função essa que foi escolhida pelo povo que o elegeu vereador. Então, só tenho a desejar muito sucesso e que continue lutando pelo bem de Nossa Senhora do Socorro”, disse Fábio Henrique.

“Estou feliz com a minha volta a esta Casa e quero dizer que farei o possível para continuar trabalhando em prol de nosso município. Agradeço a confiança que o prefeito teve nesses três anos que fiquei afastado, e também sou grato ao meu colega e companheiro Arisvaldo Rodrigues, que esteve ocupando a minha vaga durante brilhantemente esse tempo”, declarou o vereador Carlito Alves.

Participaram da sessão os secretários municipais Gledson Oliveira (Planejamento); Eliel Felipe (Obras); Washley Ramos (interino/Meio Ambiente); o deputado estadual José Franco; a procuradora do Estado, Creuza Figueiredo; e o vereador de Aracaju, Jony Marcos.

Casal é vítima de sequestro relâmpago no Grageru


As vítimas foram encapuzadas para não identificarem o trajeto


No bairro Grageru, zona sul da capital, um casal foi vítima de sequestro relâmpago por volta das 21h30 na noite da última quinta-feira, 29. O casal foi abordado dentro da garagem da residência.

Segundo informações da Delegacia Plantonista, os três suspeitos entraram na garagem, logo em seguida obrigaram as vítimas a entrarem no banco de trás do veículo.

Os suspeitos colocaram camisas no rosto das vítimas para não identificar o trajeto percorrido. O casal relata que os três homens consumiram cocaína e maconha e chegaram a oferecer.

Durante o trajeto, os sequestradores realizaram a primeira parada transferindo o casal para o porta mala do veículo. Depois de um bom tempo rodando, eles fizeram a segunda parada, onde mais pessoas embarcaram. Ao chegar a uma estrada cheia de buracos os sequestradores realizaram vários disparos com outras pessoas fora do carro, que revidaram acertando os pneus do carro.

O casal foi deixado na estrada após a troca de tiros. Segundo relato das vítimas, os sequestradores levaram documentos pessoais, celular e R$ 950 em dinheiro.

quinta-feira, 29 de março de 2012

CPTran REALIZA OPERAÇÃO PENTE FINO NESTA SEXTA FEIRA

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), estará realizando nesta sexta-feira, 30, a partir das 8 horas, uma nova edição da Operação Pente Fino em um ponto da Grande Aracaju que será divulgado apenas na preleção do efetivo.

A ação visa surpreender os condutores de motonetas e ciclomotores que estiverem conduzindo sem obedecer às normas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Sargento da PM é executado com mais de 30 tiros em Maceió


O sargento da Polícia Militar de Alagoas Cícero Soares foi assassinado, na noite desta quinta-feira (28), com mais de 30 tiros. O crime ocorreu no bairro Santa Lúcia. As primeiras informações da Polícia Militar são de que o sargento do Batalhão Escolar trabalhava como segurança numa panificação. Três homens chegaram ao local em um automóvel Clio, de cor branca, dee deflagraram vários disparos contra a vítima.



Os dois atiradores praticamente descarregaram as pistolas na vítima. Devido ao grande número de disparos, houve pânico e muita correria das pessoas que estavam próximas.

Como o estabelecimento não foi assaltado, a polícia descarta a hipótese de latrocínio. No entanto, um dos criminosos furtou a arma do militar depois que ele foi morto. Nesta quinta-feira (29), o homicídio começa a ser investigado pelos agentes da Delegacia do 5º Distrito Policial.

Depois de assassinato, militares querem regulamentação do "bico"

Este foi o segundo policial assassinado em menos de 15 dias em Alagoas. Para o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal), Teobaldo de Almeida, os trabalhos realizados em dias de folga devem ser regulamentos pelo Governo de Alagoas, a exemplo dos estados de Pernambuco, Sergipe e São Paulo. "Com o bico, o policial está vulnerável. No lugar de fazer hora extra em padarias e lojas, o militar deveria trabalhar na sua folga para a sociedade e receber uma remuneração extra pelo serviço. Ele poderia trabalhar voluntariamente até 30 horas de serviço extra por mês para PM. A prática protegeria a integridade física do policial. Além disso, ele estaria trabalhando de forma legal", defendeu o sargento.

Fonte: Tudo na Hora

Feto é encontrado dentro de saco plástico no banheiro de uma fábrica

Na tarde dessa quinta-feira (29) durante a limpeza no banheiro de uma fábrica no município de Simão Dias os funcionários tomaram um susto. Dentro de um dos sanitários foi encontrado um feto enrolado em um saco plástico.

O fato deixou os funcionários chocados. Populares informaram que uma mulher, não identificada, que é moradora de Simão Dias teria sido levada para o Hospital Regional de Lagarto para receber cuidados médicos.

A polícia foi acionada e solicitou a presença de peritos no local para investigar as circunstâncias em que o aborto aconteceu. O feto foi encaminhado ao instituto Médico Legal (IML).


Com informações do lagartense.com.br

Juiz federal confirma legalidade do Caju Cap

O juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária de Sergipe, julgou improcedente ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a Aplub - Capitalização S/A, Associaplub - Associação Aplub de Preservação Ambiental (Ecoaplub) e A&C promoções e serviços Ltda, responsável pelo empreendimento "Caju Cap".

A ação do MPF tinha como objetivo "a cessação, mediante a imposição de obrigação de não fazer, de prática ilegal, atribuível às demandadas, consubstanciada na exploração de jogo de azar em contrariedade a regras legais sobre o assunto, em especial as advindas da Lei Ordinária nº 5.768/71 c/c o decreto nº 6.388/2008".

A decisão judicial verificou-se que o empreendimento "Caju Cap" refere-se a um título de capitalização na modalidade popular, tendo sido submetido a processo administrativo perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e ao final, obtida a aprovação e autorização para sua comercialização.

De acordo com o juiz, nos termos dos Decretos-lei nºs 261/67 e 6259/44, a comercialização de títulos de capitalização é permitida pelo ordenamento pátrio, desde que observadas as diretrizes e normas ditadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, e submetida à fiscalização e normas da Superintendência de Seguros Privados.

Após analisar toda a documentação, o juiz concluiu que o empreendimento "Caju Cap" consiste em um título de capitalização na modalidade popular emitido pela APLUBCAP, tendo como beneficiária do resgate a entidade sem fins lucrativos ECOAPLUB, não se enquadra entre as atividades tidas por ilícitas e proibidas que se queria coibir com a citada ação civil pública.

A atividade de sorteio de títulos de capitalização é prevista em lei, mais precisamente pelos Decretos-leis nºs 261/67 e 6.259/44, estando regulada por circulares expedidas pela SUSEP.

Assim, o empreendimento desenvolvido pelas demandadas está em conformidade com a legislação e as normas administrativas que regem os títulos de capitalização na modalidade popular, não restando demonstrada nos autos qualquer ilegalidade.

Por fim, quanto ao pedido de condenação de dano moral coletivo, entendeu o magistrado que se encontram ausentes os requisitos para a caracterização do dano moral coletivo, tendo em vista que sequer restou demonstrada a ilegalidade do Caju Cap.

A sentença cabe recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Com informações da Assessoria da JF/SE

Tabocas: Genival descarta licença para aterro sanitário


“O que a gente está licenciando no Povoado Tabocas em Nossa Senhora do Socorro, não tem nada a ver com aterro sanitário. Nada a ver mesmo”. Foi o que garantiu na manhã desta quinta-feira, 29, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes.

Semana passada, a reportagem do Portal Infonet acompanhou os deputados estaduais [integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa], em visitas as obras da Empresa Torre no Povoado Tabocas e ao aterro sanitário da Estre Ambiental no município de Rosário do Catete.

Os moradores da Tabocas formaram uma comissão para tentar impedir que seja liberada a licença visando a construção de uma lixeira por parte da Empresa Torre. Eles afirmam não aceitar “uma lixeira no quintal de casa”.

“Tem uma parte do terreno da Tabocas, que a empresa solicitou licença ambiental para construir uma Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD). A gente observa em Aracaju, amontoados de sujeiras, de resíduos da construção civil. Eles pedem esse licenciamento para uma coisa mais simples, sem mal-cheiro, sem chorume. O que a gente está licenciando lá é isso, mas não tem nada a ver com aterro sanitário”, garante Ganival Nunes.

Indagado pelo Portal Infonet sobre a presença de material para a construção de mantas destinadas ao chorume no terreno da Torre na Tabocas, o secretário do Meio Ambiente foi enfático:

“Aquela manta não é o PCD de aterros sanitários, mas sim para a contenção de poeiras que a britadeira traz quando vai quebrar o material de resíduos de construção”, destaca acrescentando que a licença ainda não foi aprovada.

Porta-voz

Ainda sobre o licenciamento, Genival Nunes comentou afimrações do deputado Augusto Bezerra (DEM) quanto a liberação para as obras da Empresa Torre. “A gente não aprovou nada, não tem resultados. Eu ouvi o deputado Augusto Bezerra questionando por que agora eu sou favor e antes era contra. Quem foi que disso que estou a favor? Eu era a voz, hoje sou apenas porta-voz, pois quem dá a licença é o conjunto técnico, quem faz a análise são os técnicos. Acabou-se o tempo em que alguém mandava e a licença saia, como há seis anos. Hoje a licença sai por um estudo exclusivamente técnico”, esclarece Genival Nunes.

A Empresa Torre informou que somente serão aceitos na Unidade de Reciclagem, resíduos da construção e demolição, que serão triados e reciclados conforme a Classe determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
“A área operacional será dotada de sistemas de controle, assim como a entrada e saída dos resíduos e na cadeia de resíduos, esse tipo de empreendimento se destaca no desenvolvimento do processo de sustentabilidade”, enfatiza a Torre lembrando que os resíduos da construção civil oferecem graves impactos ambientais em virtude da disposição irregular.

Zeca faz alerta sobre fechamento do setor de compras do Gbarbosa em Sergipe


O deputado estadual Zeca da Silva (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (29), para fazer um alerta sobre o fechamento do setor de compras do Grupo Gbarbosa em Sergipe, que o está transferindo para a Bahia a partir do próximo dia 1º. Segundo o parlamentar a medida vai resultar em uma incalculável “onda de demissões” no Estado, inclusive prejudicando a manutenção de várias pequenas empresas.

Zeca pediu empenho dos órgãos competentes do governo do Estado, em especial do governador Marcelo Déda (PT), no sentido que Sergipe não venha a ser prejudicado com a medida. Ao iniciar seu pronunciamento, Zeca explicou sua preocupação.

“Recebi a informação de que o setor de compras do grupo Gbarbosa está sendo fechado. Estamos falando de um grupo que é genuinamente sergipano, que nos dá orgulho pelo seu porte e robustez. Não nos preocupa apenas por ser o setor de compras, mas sim com toda a cadeia produtiva. Imaginem o prejuízo que isso pode causar aos sergipanos? Foram demitidas 20 pessoas e outras estão sendo levadas para outro Estados. Nossos pequenos produtores e pequenos comerciantes vão ficar órfãos. E toda a produção vai ser escoada para onde?”, questionou.

Zeca foi ainda mais longe e disse que o grupo Gbarbosa é o maior vendedor e comprador de qualquer produto no Estado. “Peço aos líderes do governo, aos nossos representantes que entrem em contato com a direção do grupo Gbarbosa porque nós estamos estarrecidos! Dentro de sua receita, Sergipe tem uma posição significativa no faturamento do grupo o que é um desrespeito com o nosso Estado! Até pelo respeito e carinho que todos nós temos com o grupo Gbarbosa. É uma falta de consideração com os sergipanos. Pode ser uma marola, mas isso começa pelo setor de compras e termina com o fechamento de todo o centro distribuidor. Aí serão incalculáveis as demissões em nosso Estado”.

Em aparte, a deputada Maria Mendonça (PSB) lembrou que o grupo Gbarbosa iniciou sua trajetória em Itabaiana, com os irmãos Noel e Gentil Barbosa, e depois se expandiu por todo Estado e além fronteiras. “A gente lamenta quando toma conhecimento que estão levando o setor de compras para Salvador (BA). É isso que, de fato, operacionaliza todo o funcionamento e a logística. Sem contar os empregos que serão extintos em nosso Estado. É triste isso, inclusive pela origem do grupo Gbarbosa, que foi em Sergipe. O Gbarbosa é uma empresa da gente sergipana! O grupo que comprou a rede tinha que respeitar essa questão da origem. Apelo no sentido que deixem aqui toda a sua base”, clamou. Por sua vez, Zeca da Silva disse que se o grupo Gbarbosa estivesse sob a gerência dos antigos proprietários isso jamais teria ocorrido. “Minha preocupação está também na nossa economia porque será menos renda e menos impostos para Sergipe. A direção do grupo precisa se pronunciar. Fazemos um apelo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; à Secretaria da Fazenda; e ao próprio governador Marcelo Déda. Há seis meses, ainda como secretário, procurei o superintendente do grupo e ele negou. O governo tem que agir dentro dos limites, mas tem que fazer alguma coisa”. Também em aparte, o deputado Arnaldo Bispo (DEM) acompanhou a linha de raciocínio de Zeca da Silva e disse que “quero me somar ao pronunciamento com uma preocupação grande com relação a toda cadeia produtiva. Isso vai causar um prejuízo muito grande em todo Estado. Conheço uma funcionária que teve que fazer a opção de sair ou ir morar em Salvador. Ela preferiu ir. É uma rede que começou sua atividade em Itabaiana e lamentavelmente passou para esse grupo chileno”.

Colisão entre carro e poste na rua Propriá deixa uma mulher morta

Na madrugada desta quinta-feira (29) uma mulher, ainda não identificada, morreu em um acidente de trânsito na rua Propriá, centro de Aracaju. A mulher estava no banco do carona de um carro de passeio quando o condutor perdeu o controle da direção e colidiu em um poste.

O motorista foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), já a passageira não resistiu ao impacto da batida e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legado (IML) onde aguarda reconhecimento.

Outro acidente fatal aconteceu na rodovia Lourival Batista, município de Lagarto. Joroaldo Bernardo dos Santos, 44 anos, morreu na manhã dessa quarta-feira (28) em um acidente com moto.

Assaltantes de mercearia são reconhecidos em show na noite de ontem no shopping prêmio em Socorro

Uma mercearia no Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, foi assaltada na tarde da terça-feira, 27, e os assaltantes foram reconhecidos em um show que acontecia na noite da quarta-feira, 29, no estacionamento do shopping center da mesma região onde o assalto ocorreu.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o proprietário do estabelecimento comercial teria informado que os assaltantes levaram cerca de R$ 10 mil em espécie, que estavam guardados em um cofre na casa comercial. O dinheiro não foi localizado, segundo a polícia.

O assalto aconteceu por volta das 14h da terça-feira. Segundo a SSP, o proprietário do estabelecimento comercial participava do show na noite da quarta, 29, quando reconheceu os três assaltantes, todos com idade inferior a 18 anos, que também participavam da festa.

Houve luta corporal, policiais militares que faziam a segurança foram acionados e um adolescente foi apreendido e encaminhado à Delegacia Plantonista. À autoridade policial, o adolescente negou envolvimento com o crime, apesar de ter sido reconhecido pela vítima.

Após ser ouvido pelo delegado de plantão, o adolescente foi colocado em liberdade e os autos seguirão para a 5ª Delegacia de Polícia, que dará prosseguimento às investigações.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Polícia descobre que Datena seria sequestrado nesta quarta seria agora a noite as 20 horas


A Polícia Militar descobriu, através das redes sociais, que bandidos planejavam sequestrar o apresentador José Luis Datena na noite desta quarta-feira (28). O crime aconteceria entre 20h30 e 21h, na rodovia Castelo Branco, entre os municípios de São Paulo e Osasco. Este é o caminho que o jornalista e apresentador costumeiramente faz, todas as noites, quando deixa o seu trabalho na Rádio e TV Bandeirantes em direção a sua casa.

A polícia alertou o apresentador e, através de um cruzamento de informações, chegou ao veículo que seria utilizado para o crime. É um carro roubado, com placas de Belém do Pará.

Preocupado, Datena já está tomando providências para deixar sua família protegida.

Prefeito assina termo de uso de área pública em favor da Cooperativa de Reciclagem Reviravolta


A Cooperativa de Reciclagem Reviravolta , de Nossa Senhora do Socorro, deu o passo inicial para a conquista da emancipação socioeconômica dos 35 catadores de lixo, na manhã desta quarta, 28. Isso, graças à assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público de Área do Município pelo prefeito de Socorro, Fábio Henrique, para o desenvolvimento das atividades da cooperativa. O terreno, com área de 2.673m², está localizado na Palestina, onde funcionava a escola Professor José Cabral Machado, cuja área construída é de 1.159m². A solenidade de assinatura aconteceu no Centro Cultural Gilson Prado Barreto, onde marcaram presenças secretários municipais, promotores de Justiça, catadores e lideranças comunitárias.

Sem esconder a satisfação e felicidade de proporcionar a organização laboral dos catadores de lixo, o prefeito Fábio Henrique destacou que o terreno a ser explorado pela cooperativa é duas vezes maior do que o anteriormente acordado. “Sou hoje um dos mais felizes administradores. Isso porque estou vendo concretizada uma grande obra social, que vai além da estrutura física. Com essa permissão de uso da área, cujo tamanho é mais que o dobro do que o incialmente previsto. Os catadores deixarão de atuar no lixão, à espera de caminhões, para desenvolver a reciclagem de resíduos sólidos contribuindo com o meio ambiente e conquistando uma forma segura e digna de sustento da família”, afirmou.

Ao parabenizar a todos os envolvidos no processo, o prefeito Fábio Henrique ressaltou a disponibilidade da administração pública em continuar a contribuir para a conquista da cidadania pelos catadores. “Esse ato é uma conquista de todos, principalmente, de vocês catadores. Quero aqui reafirmar o compromisso da Prefeitura de Socorro em buscar atender à política de resíduos sólidos, respeitando àqueles que há muito dependem do lixo para o sustento. E esse momento representa a preocupação da administração em proporcionar a organização e capacitação dos catadores para que tenham uma vida digna a eles. E continuaremos a contribuir com esse trabalho, na busca de parcerias para melhorar cada vez mais a atuação da cooperativa”, disse.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente em exercício, Washley Ramos, a assinatura do termo de uso proporcionará uma nova realidade aos catadores. “Fico muito feliz em poder participar desse pontapé inicial na organização dessa cooperativa que fará com que seus integrantes deixem de atuar como catadores de lixo para serem agentes de reciclagem de resíduos sólidos. O município tem contribuído de forma decisiva na capacitação e organização da cooperativa, realizando cursos de associativismo e cooperativismo, assim como permitindo a utilização de área pública para o desempenho das atividades”, afirmou o secretário.

Parcerias

Entusiasta na defesa do meio ambiente, o promotor de Justiça Sandro Costa, destacou a possibilidade de formalização da atividade dos catadores integrantes da cooperativa. “A partir de agora, com a emancipação socioeconômica, vocês poderão formalizar parcerias para a execução das atividades. Com isso, irão trabalhar de forma segura, longe do risco de contaminação, e conseguirão resultados promissores que garantirão o sustento da família”, afirmou.

De acordo com o prefeito Fábio Henrique, muitas são as empresas que estão empenhadas na firmação de parcerias. “A Votorantim, o Shopping Prêmio, a Sociedade Semear, entre outras, já demonstraram interesse em firmar parcerias com a cooperativa, o que proporcionará mais trabalho aos catadores e, consequentemente, mais dinheiro”, disse.

Felicidade

Catador de lixo há cinco anos, o presidente da Cooperativa de Reciclagem Reviravolta, Francisco Clarindo dos Santos, fez uso de poucas palavras para expressar a sua felicidade e satisfação com a conquista. “Nossa luta foi grande e hoje estamos conseguindo tudo aquilo que desejamos. Esse momento hoje é muito importante para todos nós. Uma importante conquista que nem tenho palavras para dizer da sua grandeza”, declarou Francisco.

Para a representante estadual dos catadores de lixo em Socorro, Kitéria da Silva, a cooperativa irá servir de modelo para catadores de outros municípios. “É sonho hoje que se realiza para todos nós catadores. Essa parceria tem garantido bons resultados, fazendo com que os catadores saiam do lixão e tenham uma atividade mais organizada e segura. Espero que essa iniciativa sirva de exemplo para outras cidades e também para os nossos demais colegas catadores para que se organizem e busquem melhorar o seu trabalho”, disse.

Presenças

Prestigiaram a solenidade o vice-prefeito Job Carvalho, os secretários municipais José Menezes (Administração); Carlos Kraus (Procuradoria-Geral); Gledson Oliveira (Planejamento); Eliel Felipe (Obras); Carlos Américo (Finanças); Fábio Teles (adjunto de Esporte, Lazer e Turismo); Clay Anderson (Diretor de Tributos); além do procurador Josenias França, representando o Ministério Público; da presidente Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), Vaneide Ribeiro; catadores de lixo e líderes comunitários.

STJ: Sexo com menor pode não ser estupro

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009.

Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime.

Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. Mas tanto o magistrado quanto o tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a própria mãe de uma das supostas vítimas afirmara em juízo que a filha “enforcava” aulas e ficava na praça com as demais para fazer programas com homens em troca de dinheiro.

“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", afirmou o acórdão do TJSP, que manteve a sentença absolutória.

Divergência

A Quinta Turma do STJ, porém, reverteu o entendimento local, decidindo pelo caráter absoluto da presunção de violência no estupro praticado contra menor de 14 anos. A decisão levou a defesa a apresentar embargos de divergência à Terceira Seção, que alterou a jurisprudência anterior do Tribunal para reconhecer a relatividade da presunção de violência na hipótese dos autos.

Segundo a ministra Maria Thereza, a Quinta Turma entendia que a presunção era absoluta, ao passo que a Sexta considerava ser relativa. Diante da alteração significativa de composição da Seção, era necessário rever a jurisprudência.

Por maioria, vencidos os ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior, a Seção entendeu por fixar a relatividade da presunção de violência prevista na redação anterior do CP.

Relatividade

Para a relatora, apesar de buscar a proteção do ente mais desfavorecido, o magistrado não pode ignorar situações nas quais o caso concreto não se insere no tipo penal. “Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado”, afirmou.

“O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais”, completou.

“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”, concluiu a relatora.

O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

Fonte: STJ

Ex-alunos armados invadem escola e ameaçam professores e alunos


Alunos e funcionários da escola municipal de ensino fundamental João Teles Menezes, localizada no loteamento Getimana, bairro Cidade Nova, estão assustados. Nos últimos dias ex-alunos da instituição estão entrando na escola armados até mesmo com revólveres.

Nessa terça-feira (27) uma pedagoga procurou a Delegacia Plantonista e fez denúncia. De acordo com o relato, o grupo é formado por pelo menos seis jovens que causam perturbações na unidade de ensino.

Ainda na denúncia, a funcionária relata que os ex-alunos entram armados com facas e arma de fogo e circulam pela escola sem nenhum constrangimento ameaçando quem trabalha e estuda no local. Com medo que algum crime aconteça no interior ou nas proximidades do colégio a funcionária pede ajuda da polícia para solucionar o caso.

Acusado de pedofilia é preso em flagrante com duas crianças

Foi preso em flagrante na última terça-feira (27) no conjunto José Neves da Costa, no município de Simão Dias, o catador de lixo José Carlos de Jesus, vulgo "Zé de Cuté", 33 anos. Ele é acusado de pedofilia pelo Conselho Tutelar de Simão Dias, após receber denúncia anônima. No quarto do lixeiro foram encontradas duas crianças, um adolescente e cuecas em cima da cama. Prosseguindo com as buscas, os agentes encontraram filmes pornográficos, imagens em celular e fotos dos garotos que foram supostamente abusados. No próprio celular de Zé de Cuté foram encontradas imagens de práticas sexuais e conversas eróticas com os menores.

Em depoimento prestado na delegacia local, José Carlos confessou que pratica os crimes há mais de 10 anos e já estuprou seis crianças entre 8 e 12 anos. Zé de Cuté trabalha no lixão municipal, não tem passagem pela polícia, e era acima de qualquer suspeita, segundo os vizinhos.

Os moradores estão revoltados com os crimes e surpreendidos com a frieza dos detalhes de como o acusado abusava as crianças. Segundo depoimento, Zé de Cuté aproveitava que as vítimas eram sempre garotos pobres e sem esclarecimento. As crianças eram seduzidas com brinquedos, doces, videogame e até bicicletas.

O acusado ainda afirmou que não tem arrependimento nenhum dos atos praticados e que ainda tinha o costume de colecionar as cuecas dos abusados. As vítimas eram todas crianças do sexo masculino. No dia de ontem muitas mães revoltadas foram à delegacia para denunciar Zé de Cuté. A polícia investiga o caso e continua recebendo os depoimentos dos familiares das vítimas.

Com informações do site lagartense.com.br

Acidente na BR 235 deixou o saldo de duas vítimas



Veículo capota, pega fogo e duas pessoas ficam feridas


Um grande congestionamento foi formado na BR 235 após a colisão entre um carro de uma empresa de móveis e um veículo do Departamento do Sistema Penitenciário em Sergipe (Desipe). O fato ocorreu por volta do meio dia dessa quarta-feira, 28, quando, após a colisão, o carro da empresa de móveis derrapou na pista, capotou e pegou fogo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo. Ainda segundo a PRF, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi notificado, mas chegou ao local do acidente após cerca de uma hora. As vítimas que foram retiradas do veículo ficaram na rodovia aguardando atendimento.

Motoristas que passavam pelo local pararam e colocaram papelões para proteger as vítimas do sol forte.


Motorista do Desipe não ficou ferido

Os dois homens que seriam funcionários da empresa de móveis foram identificados como Claudiran Cardoso Santos e Taynam Feitosa Santos. A informação é que as vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (Huse) com várias escoriações pelo corpo.

terça-feira, 27 de março de 2012

SERGIPE: HOMENS ANDAM LIVREMENTE ARMADOS

O baixo número de policiamento em Sergipe, pode levar o estado a ter um dos maiores índices de criminalidade do País. Se as autoridades querem ver onde estão essas armas, se dirijam até a avenida Maranhão, nas noites de domingos.

Várias denuncias são feitas diariamente pela imprensa, sem que as autoridades tomem providencias. Moradores da avenida Maranhão, entre as ruas Acre e Paraíba, estão desesperadas com a falta de policiamento. Assaltos naquela região, principalmente próximo à conhecida Praça da Maranhão, acontecem diariamente.

O problema enfrentado por moradores daquela região é com a realização de um pagode que acontece aos domingos. O conhecido “Pagode do Formiga”, que alem da segurança do evento, tem ainda (de vez em quando) uma viatura da PM que fica estacionada em frente à entrada do pagode. Ali ha segurança, quem não tem segurança é os vizinhos.

Esses fatos já foram por várias vezes denunciados, tendo a policia militar conhecimento do que ocorre naquela região. No ultimo domingo, um individuo de arma em punho, esperou que o amigo fosse até a porta de uma residência urinar. O morador do imóvel, ao ver o que estava acontecendo tentou impedir, falando que ali não era banheiro. Porem de arma em punho (possivelmente uma pistola) os indivíduos só deixaram o local após o elemento entrar no carro e sair.

Durante a noite, no período das 18h às 23 horas, quando encerra o pagode, as portas das residências se transformam em banheiros. Alem disso, grande parte dos motoristas deixam o local completamente embriagados, sendo que muitos deles já chegam completamente bêbados.

Isso só acontece porque todos, motoristas, moradores e a própria policia sabem que tudo ali vai continuar, a não ser que aconteca uma morte ou um acidente grave. Nesse mesmo local, já houve casos de casal descer do veiculo, urinar nas portas das casas e quando o proprietário reclama, recebe como resposta: “eu sou policial tio”.

“Quem vai a um evento e leva uma arma, é gente de bem?, é gente que vai para se divertir ou já vai com o propósito de matar alguém”, questiona o jornalista Munir Darrage que é morador da região e que teve na noite de domingo que se recolher mais cedo, já que o homem com uma arma na mão, “não estava fazendo exposição para mostrar o quanto é bonita e potente, mas onde bandido não respeita nem a policia, iria respeitar um simples mortal como eu”, ironizou o jornalista afirmando que cabelos brancos muitas vezes são respeitados, menos aqui.

A placa do veiculo foi anotada, porem com todo o constrangimento, não foi possível anotar a marca e o modelo do veiculo. Esse assunto deve voltar a pauta na próxima segunda feira, quando mais moradores estarão estressados pela falta de segurança e pelo descaso das autoridades que tem conhecimento dos problemas e nada fazem.
Aquela região é tão abandonada pelas autoridades que no último sábado, por volta das 21:30 horas, houve um principio de incêndio que só nao destruiu o deposito de material de contruçao Nova Alvorada, porque vizinhos e transeuntes combateram o fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado, porem nao compareceu para atender a ocorrencia.

Da redação

Laércio quer todos os direitos trabalhistas para as domésticas


O deputado federal Laércio Oliveira participou da audiência pública sobre trabalho doméstico e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. A reunião foi realizada hoje, 27, pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.


O deputado federal Laércio Oliveira participou da audiência pública sobre trabalho doméstico e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. A reunião foi realizada pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, na última terça, 27.

O deputado participou no ano passado da Conferência da OIT em Genebra, na Suíça, que decidiu equiparar o empregado doméstico aos demais trabalhadores. De acordo com a convenção, empregados teriam direito além do FGTS, hora extra e adicional noturno. "É importante que as trabalhadoras domésticas tenham a igualdade da garantia dos seus direitos", diz Laércio.

Para ser aplicável aos trabalhadores brasileiros, a convenção tem que ser ratificada pelo Congresso Nacional e, para isso, a Constituição precisará ser alterada. Isso porque, no Brasil, o rol de direitos previstos para os trabalhadores domésticos é menor do que aquele previsto para os demais trabalhadores. Já está em tramitação proposta de emenda à Constituição com esse objetivo.

A valorização do trabalho doméstico é uma das suas bandeiras de atuação do deputado Laércio. Ele já havia apresentado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1334/2011 que torna obrigatória a inclusão de empregado doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

De acordo com o último levantamento do IBGE, o país tem 7,2 milhões empregados domésticos. Menos de 15% têm carteira assinada. Esse tipo de trabalho é exercido no Brasil majoritariamente por mulheres: 93% do total.

segunda-feira, 26 de março de 2012

PM de Sergipe é preso em Maceió fazendo compras com documentos falsos


O policial militar de Sergipe Givanildo Candeias dos Santos, de 33 anos, foi preso, na tarde deste sábado (24), acusado da prática de crime de estelionato e porte ilegal de arma de uso restrito. Ele fez compras no supermercado Gbarbosa, localizado no bairro do Tabuleiro do Martins, e o amigo dele, Diego Rego Fontan, de 24 anos, apresentou dois documentos com nomes diferentes.

A gerência do estabelecimento comercial acionou a Polícia Militar que, de imediato, fez a detenção dos suspeitos e os conduziu à Central de Polícia, no bairro do Prado.
De acordo com o delegado Nivaldo Aleixo, o acusado já estava no estacionamento da loja, no Fiat Pálio, de cor prata e placa MVD 9575/AL, com aparelho de TV LED, de som automotivo e notbook.

A desconfiança partiu da operadora do caixa, já que praticamente os mesmos objetos haviam sido comprados no dia anterior, no supermercado da mesma bandeira localizado no Stella Maris. Diego, segundo o delegado, apresentou dois cartões de crédito com nomes diferentes, assim como CNHs correspondentes. Os documentos estavam em nome de Romílton José Rodrigues e Odair Alves Messias.

Diante das informações contraditórias, a gerência da rede de supermercados acionou à Polícia Militar. PM’s estiveram no supermercado e detiveram o acusado. Um amigo deles, já identificado como Moisés, conseguiu fugir do cerco policial na picape Strada, de placa não anotada. Ele, segundo o delegado, é vizinho dos dois presos.
Os dois homens foram levados para a Central de Polícia, no bairro do Prado, onde foram autuados em flagrante delito.

Com o PM a polícia também encontrou uma pistola ponto 40, de uso restrito das Forças Armadas. Segundo o delegado Nivaldo Aleixo, o militar e o amigo deverão ser indiciados pelos crimes de estelionato e porte ilegal de armas, além de falsificação de documentos públicos.
Diego será levado para o 5º Distrito e o militar irá para o Baldomero Cavalcanti, na ala especial destinada aos policiais.
Fonte: gazetaweb

Jackson pode viajar para forçar saída de Angélica da Assembleia e facilitar indicação de Belivaldo para o TC


NE NOTÍCIAS publica a seguir detalhes da estratégia do governo para que a Assembleia Legislativa indique o secretário de Educação, Belivaldo Chagas, para o Tribunal de Contas do Estado.

Dizer que a estratégia passa apenas pela obtenção do apoio da maioria dos deputados, é simples. Na verdade, é muito mais!

Como o governador Marcelo Déda (PT) passou o governo para o vice, Jackson Barreto (PMDB), o terceiro nome na linha sucessória é a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães (PSC).

Antes de viajar, Déda já deixou tudo acertado: se e a partir de quando o governo tiver certeza absoluta da obtenção do apoio da maioria dos deputados na Assembleia, Jackson arranjará motivo para se afastar do governo, obrigando Angélica a passar o comando do Legislativo para o vice-presidente da Casa, Garibalde Mendonça (PMDB), e assumir temporariamente a Chefia do Executivo.

Com Garibalde comandando a pauta, será lido o requerimento do líder do governo na Assembleia, Francisco Gualberto (PT), propondo a indicação de Belivaldo Chagas para o TC.

Na cabeça e nas contas do governo, Belivaldo pode não ter maioria folgada, mas venceria a disputa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Relembrando Garrincha, só falta combinar com os "Joãos".

sábado, 24 de março de 2012

Rogério derrota Ana Lúcia e é pré-candidato do PT a prefeito de Aracaju

O deputado federal Rogério Carvalho acaba de vencer a deputada estadual Ana Lúcia, nas prévias do PT, realizadas para escolher o pré-candidato do partido à sucessão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Ana Lúcia obteve 243 votos. Rogério venceu a deputada, obtendo 408 votos.

Rogério está sendo carregado nos braços por militantes do partido.

Corpo de Jonatha é encontrado esta tarde em Neópolis


O clima foi de desepero nas dependências do Instituto Médico Legal (IML), no final da tarde deste sábado, 24, quando o Sr. Rosinaldo Araújo Almeida reconheceu o filho Jonatha Carvalho dos Anjos, 16. A dor da família é tão intensa que conseguiu comover os profissionais de imprensa, o delegado da Polinter, Wanderson Anadrade e o advogado Henri Clay Andrade.

O jovem desapareceu no dia 13 de março. Ele estava em compannhia de três jovens, um deles primo, que teriam morrido em confronto com a polícia. Segundo o coronel Maurício Iunes, do Grupamento Tático Aéreo, o GTA só recebeu a missão de procurar o garoto na última quinta-feira, 22. "A nossa missão era encontrá-lo vivo ou morto e nós oi encontramos no município de Neópolis, local oposto de onde a família acreitava que estava [em Pacatuba]", diz coronel Iunes.

Um homem e três adolescentes apreendidos por roubo a micro-ônibus

Policiais da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar prendeu na manhã dessa sexta (23), Carlos Alexandre Oliveira de Jesus, 19 anos, suspeito de participar de um roubo a um micro-ônibus que trafegava na cidade de Riachuelo. Na ocasião, também foram apreendidos três adolescentes.

A prisão aconteceu por volta das 11h50, quando uma guarnição foi acionada pelo motorista e cobrador de um micro-ônibus que fazia a linha Aracaju/Malhador."Eles relataram que o micro-ônibus havia sido roubado por quatro indivíduos, sendo que um estaria com uma arma de fogo e os demais portando faca. Como resultado, o grupo teria levado quatro aparelhos celulares e a quantia de R$ 348 em espécie", explicou o sargento Brito.

Pela tarde, os policiais receberam a informação de que quatro indivíduos foram vistos saindo de um matagal cobertos de lama e com material não identificado enrolado nas camisas dos jovens. No local indicado, eles localizaram um adolescente que já é conhecido na região pelo cometimento de outros crimes. Foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Riachuelo.

O segundo adolescente foi apreendido na própria casa, ainda sujo de lama. Foi detido com um aparelho celular e a quantia de R$ 116. O terceiro adolescente tentou fugir pelo fundo da residência quando percebeu a presença da PM, mas foi apreendido com dois aparelhos celulares e a quantia de R$ 116.

Carlos Oliveira foi preso em casa, com um aparelho celular roubado e a quantia de R$ 116. O grupo portava ainda um revólver calibre 32. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista de Aracaju.

Com informações da PM/SE

Adolescente desaparecido estava no carro, diz testemunha



Pai de Jonatha diz que recebeu a informação no início da tarde


Testemunha diz que Jonatha Carvalho dos Anjos, 16 anos, que ainda está desaparecido, estava com os três rapazes que foram mortos em um suposto confronto com a Polícia na região de Japoatã. A informação é de Rosinaldo Araújo Almeida, pai do adolescente, que também alega que o carro utilizado pelos quatro no dia da operação está intacto, sem nenhuma marca de tiro.

Rosinaldo reuniu os colegas que estudavam com Jonatha e realizou uma manifestação na tarde desta sexta-feira, 23, em frente à Secretaria de Segurança Pública (SSP). Seu objetivo era chamar a atenção das autoridades sergipanas para o caso de seu filho, que ainda está sem solução. Na ocasião, ele aproveitou para mostrar ao JORNAL DOS MUNICÍPIO as fotos do veículo, e ainda disse que a Polícia, que havia informado que os rapazes estavam armados, não apresentou as armas utilizadas no suposto tiroteio.
O Carro não apresenta nenhuma marca de tiro

O pai do garoto declarou que a esposa de um dos suspeitos mortos durante a operação, assegurou que seu filho estava presente no automóvel, e que ela irá declarar isto no depoimento que vai prestar nesta terça-feira, 27, na Polícia Interestadual (Polinter). “Quando recebi essa informação na tarde de hoje, tive a certeza de que Jonatha estava morto”, relatou.

Com relação à versão apresentada pela Polícia, Rosinaldo afirma não acreditar. “Creio que não houve tiroteio e que os disparos foram à queima roupa. Digo isso porque não há marcas de disparos no carro, e, além disso, a Polícia entrou em contradição com relação à versão dos fatos apresentada”, discordou.

Cobrança

O pai de Jonatha cobra ao secretário se Segurança Pública João Eloy, que seja feita a reconstituição do caso para que algumas questões sejam esclarecidas. “Quero saber quem foram os policiais que atuaram na ocorrência, pois acredito que o corpo do meu filho está escondido, e até agora ninguém soube me dar nenhuma informação sobre ele”, ressaltou.

País corre o risco de não cumprir Lei da Ficha Limpa este ano

A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que - se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes - o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.

Veja também

Conheça os principais pontos da Ficha Limpa

Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.

Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias - até dia 13 de julho - para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.

Certidão criminal não basta para MP

Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais - mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.

- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias - sublinha Braga Neto.

Leia mais em O Globo

País corre o risco de não cumprir Lei da Ficha Limpa este ano

A Lei da Ficha Limpa está valendo para as eleições deste ano, mas o país corre o risco de não ter estrutura para cumpri-la. Pela legislação atual, os promotores eleitorais terão cinco dias para impugnar, com base, por exemplo, no que determina a Ficha Limpa, pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral. Isso significa que - se for levado em conta o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008, uma soma que dá 381.919 nomes - o Ministério Público terá de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.

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Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.

Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias - até dia 13 de julho - para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.

Certidão criminal não basta para MP

Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais - mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.

- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias - sublinha Braga Neto.

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sexta-feira, 23 de março de 2012

Homem é assaltado após realizar saque em agência de Aracaju

Um homem foi assaltado por volta das 21h30 desta quinta-feira (22) logo após efetuar um saque em uma agência bancária localizada na Avenida Augusto Franco, antiga Rio de Janeiro, em Aracaju (SE).

Segundo depoimento na Delegacia Plantonista, ele atravessou a avenida para entrar em seu veículo, quando foi abordado por um homem armado com um revólver. O bandido pediu que ele entregasse a chave do veículo, bem como a carteira com os documentos e dinheiro. Um aparelho celular também foi levado.

De acordo com a vítima, outro assaltante estava em uma motocicleta estacionada alguns metros à frente, aguardando o comparsa.

Mulher se desequilibra e cai no Rio Sergipe em Aracaju


Uma mulher ficou ferida ao cair dentro do Rio Sergipe em Aracaju, por volta das 8h40 da manhã desta sexta-feira (23). Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para realizar o resgate da vítima, que teve apenas escoriações pelo corpo.

Por causa do resgate, o trânsito ficou complicado na Avenida Ivo do Prado, no Centro da capital.

Informações preliminares de agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) indicavam que a mulher havia sido empurrada por um homem. No entanto, após ser socorrida pela equipe do SAMU, ela informou que estava tomando banho no rio e que ao tentar retornar ao calçadão teria escorregado e caído.

Ela foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, na Zona Norte de Aracaju. Segundo o hospital, a mulher não apresenta lesões graves, apenas escoriações decorrentes da queda.

INDIAROBA:MPF PEDE CONDENAÇÃO DO PREFEITO

A Justiça federal em Sergipe condenou do prefeito do município de Indiaroba, João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo à perda do mandato por irregularidades em convênio com a União. A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o prefeito respondeu processo por ter cometido improbidade administrativa na execução do convênio para elaboração do plano diretor do município.

Além de perder a função de prefeito, Araújo teve os direitos políticos suspensos por seis anos e pagar deve devolver à União R$ 78 mil. O mandatário foi condenado, ainda, a ressarcir a União os valores que deixaram de ser agregados em razão da não aplicação das verbas no mercado financeiro e pagar os honorários advocatícios. João Eduardo Viegas também foi proibido de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Irregularidades

A ação de improbidade movida pelo MPF foi baseada em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que constatou a existência de várias irregularidades referentes ao convênio firmado entre a União e o Município visando a elaboração de um plano diretor participativo.

As regras de execução do convênio não foram observadas e foi detectado que no caso havia restrição de competitividade, ausência de aplicação das verbas em fundos de investimento, ausência de discriminação da proposta de preço e de pesquisa de preços e falta de publicação do edital no Diário Oficial da União e em jornal diário.

O juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho entendeu que os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) não foram efetivamente responsáveis pelas irregularidades, pois eles apenas assinavam os documentos a mando do prefeito. “Ainda que a conduta dos servidores tenha sido temerária, não há como lhes agregar a pecha de ímproba”, decidiu o juiz.

O prefeito já recorreu da decisão.

O número do processo 0000180-93.2010.4.05.8502

Caso Ângela: Testemunhas de acusação são ouvidas

Foi realizada nesta quinta-feira, 22, na Primeira Vara Criminal do Fórum de Nossa Senhora do Socorro, a audiência sobre o assassinato de Ângela Gonzaga Santos [no dia 08 de setembro de 2011], pela agente de endemias Chrisdeicy Denoral da Costa Menezes [que confessou no dia 03 de novembro]. Das 17 testemunhas de acusação, 12 foram ouvidas. A defesa não tem testemunha. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 27 de abril.

De acordo com a assistente de acusação, a advogada Izabel Cristina Nascimento, “a expectativa é de que Chrisdeicy Denoral seja condenada pelo crime que cometeu”. Ela disse ainda que a família da agente de endemias de Nossa Senhora do Socorro não compareceu ao fórum.

“Ela não esboçou nenhuma reação e ficava o tempo todo escondendo o rosto. A próxima audiência está marcada para o dia 27 de abril, a partir das 8h30 no Fórum de Nossa Senhora do Socorro”, lembra a advogada Izabel Cristina.



O corpo de Ângela Gonzaga Santos, 36, foi encontrado, perfurado de faca e amarrado com uma lona, embaixo da ponte do rio do Sal no dia 08 de setembro de 2011. Ela tinha saído de casa com o filho de pouco mais de um mês, que ficou desaparecido até o dia 10 de setembro, quando foi encontrado por populares no conjunto Marcos Freire.

O menino foi entregue à família do pai [Lucas Oliveira da Silva] e a princípio a família de Ângela Gonzaga suspeitou que o pai teria sido o autor do crime, o que foi descartado pela polícia depois de ouvi-lo.

As investigações levavam à Chrisdeicy Denoral da Costa Menezes, que queria o menino, tinha pedido à Ângela que não a entregou. No dia 03 de novembro, ela confessou o assassinato e assumiu ter cometido o crime sozinha “por não aceitar a recusa da vítima em entregar o menino”.

Chrisdeicy contou ao delegado do caso, Mário Lony, que convidou Ângela Santos para passar uma tarde numa casa alugada no Conjunto Marcos Freie II, local em que deixaria o bebê recém nascido, mas o plano não correu como previsto e Ângela não entregou a criança.

O desentendimento gerou uma briga e Chrisdeicy confessa que esfaqueou a vítima. O corpo foi levado para uma casa de cachorros no fundo da residência, local em que ficou por dois dias. Chrisdeicy narrou que quando o mau cheiro começou a ser exalado, colocou o corpo em um carro de mão e jogou na ponte do Rio do Sal.

Menino

O pequeno Gustavo Gonzaga Oliveira da Silva continua sendo criado pelos avòs, irmãos e o pai. Nesta sexta-feira, 23, a reportagem do Portal Infonet conversou com a avó paterna do garotinho, D. Ângela Silva que ganhou a guarda provisória para saber se ele está bem. “Está muito bem Graças a Deus. Gustavo é um rapazinho”, disse a avó.

Projeto do deputado Laércio Oliveira amplia isenção de IPI para mototaxistas


Os trabalhadores que atuam na profissão de mototaxistas poderão adquirir motos novas por um valor diferenciado em relação ao preço praticado no mercado, se o PL 3171/2012 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) for aprovado.



O objetivo do projeto é estender aos motoristas profissionais que utilizam motocicletas e motonetas o benefício de isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição dos veículos, que hoje é aplicado aos taxistas.



A isenção do IPI vai beneficiar os trabalhadores na compra de motocicletas de fabricação nacional e cilindrada não superior a 250 cm. A proposta é uma forma de atender os mototaxistas que não têm condições financeiras de adquirir uma motocicleta nova. Por outro lado, contribuirá para uma prestação de serviço de boa qualidade e ao mesmo tempo reduzir a poluição sonora e meio ambiente.



“Essa medida é justa, visando aumentar oportunidades, gerar mais empregos e facilitar a aquisição de um bem essencial ao trabalho dessas pessoas”, disse o parlamentar najustificativa, acrescentando que diante das dificuldades do transporte público, o mototaxi representa um serviço de acesso mais econômico para milhões de cidadãos.

Déda x AL: "O governador passou do limite, ele foi arrogante, muito arrogante"

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe, José Menezes, criticou, nesta quinta-feira, a política de saúde do governo do estado. Entrevistado pelo jornalista Paulo Sousa e pelo radialista Robson Santana, no Programa Comércio em Debate na web Rádio Comércio (radiocomercio.com.br), o sindicalista afirmou que desde 1975 nenhum governador se preocupou com a saúde e a classe médica. “Comecei a trabalhar em 1975 e deste período até hoje não houve ninguém que olhasse para a categoria médica para fortalecer, dignificar a categoria médica, até por que se houvesse nós não estaríamos como nós estamos hoje no fundo do poço. Sem exceção. Ninguém fez nada pela saúde”, relembrou.

No programa, o representante da classe médica criticou o relacionamento do deputado Rogério Carvalho com a categoria. Segundo José Menezes, o parlamentar petista é de bater na mesa e derrubar copo quando sua opinião é contrariada. “O relacionamento de Rogério com os médicos aonde ele se apresentou diante das entidades médicas não é o melhor. Por que se comunicar com Rogério é difícil, muito difícil. Os modos operantes de Rogério todo mundo sabe como é. Você pode ser muito bom para ele se você ceder o que ele quer, se você não ceder ele bate na mesa, vira copo, pinta e seta. É um destemperado que quer ser o prefeito. Um homem desse com o poder na mão eu penso até nos servidores da prefeitura o que é que não vão sofrer”, metralhou.

O vice-presidente do sindicato médico ainda “prescreveu” uma nota a gestão de Rogério Carvalho na Secretaria de Saúde. “Eu daria de zero a 10, pelo relacionamento com a categoria, abaixo da média. Eu daria 3,75”, pontuou.

Gestão Almeida

A gestão do ex-prefeito Almeida Lima também foi avaliada pelo sindicalista. José Menezes reconheceu a inteligência de Almeida, mas observou que o deputado federal é um homem desagregador e antidemocrático. “Ninguém em Sergipe vai negar que ele é inteligente ou inteligentíssimo. Agora tem um grande defeito: ele pensa que a inteligência só chegou para ele. Eu acho que José Almeida precisa ser mais agregador. Ele precisa ser mais solidário, humilde. E ele não acrescentou grande coisa para a saúde. Ele criou na época que era prefeito e o secretário era Cizenando Menezes, que era uma figura igual a ele, de difícil relacionamento, isolado, que não é democrático, uma central de ambulâncias. Ele pegou cinco ambulâncias dos postos onde ficavam e colocou numa garagem e achava que isso era uma grande conquista”, criticou.

Assembléia X Governo

José Menezes também não deixou de opinar sobre a crise entre o executivo e o legislativo estadual depois da antecipação da eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa. O médico sindicalista classificou Marcelo Déda de arrogante e concluiu que o poder legislativo foi desmoralizado. “Nós precisamos que os poderes ocupem os seus espaços reservados. O legislativo precisa se valorizar. Sinceramente, o governador passou do limite, ele foi arrogante, muito arrogante. Ele poderia até tomar as decisões dele, que é uma prerrogativa dele, ele foi eleito pelo povo e tem representatividade, agora ele foi muito arrogante, foi uma desmoralização para o legislativo que precisa se impor por que eles também tem representatividade. Agora eles teriam que agir como poder, mas se reduziram a insignificância que eles realmente representam hoje”, avaliou.

USAR A CIDE PARA FINANCIAR HABILITAÇÃO

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) emitiu parecer favorável a projeto de lei que permite a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.A iniciativa, de autoria do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), foi aprovada nesta quinta-feira na Comissão de Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

De acordo com a parlamentar,a medida vai ajudar sobremaneira às pessoas que, muitas vezes, estão fora do mercado de trabalho por falta de habilitação. “E essa habilitação não é tirada,justamente, por conta dos altos custos. Essa é uma realidade enfrentada por muitos pais e mães de famílias por todo o Brasil”, destacou Maria.

Na comissão, Maria substituiu o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto será agora examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

quinta-feira, 22 de março de 2012

GTA sobrevoa região de Japoatã na tentativa de encontrar adolescente



Nesta tarde, o senhor Rosinaldo Araújo Almeida, pai de Jonatha Carvalho dos Anjos, 16 anos, está sobrevoando a região onde o filho dele desapareceu depois que três pessoas morreram em suposto confronto ocorrido entre a polícia e os rapazes, tido como suspeitos de envolvimento no assassinato do PM Elder Freitas, crime ocorrido no dia primeiro no bairro Santa Maria.

Antes de embarcar na aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA), Rosinaldo Araújo conversou com o Portal Infonet, enaltecendo a esperança de encontrar o filho com vida. “Tenho certeza que ele está vivo e com fé em Deus vou encontrá-lo”, disse. “Nunca pensei em minha vida em andar de helicóptero, e ainda mais em um da Polícia Militar”, ressaltou.

Rosinaldo Araújo já buscou apoio no Ministério Público e também na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe, para desvendar o mistério que envolve o desaparecimento do filho. De acordo com a versão dos familiares, Jonathas estava na companhia dos três rapazes na madrugada do dia 14 último em que ocorreu o suposto confronto numa estrada no município de Japoatã.

Neste suposto confronto, morreram Anderson de Jesus Oliveira, Ricardo André Carvalho Pimentel, o ‘Fofo’, e Eraldo Santos de Jesus, conhecido como ‘Mago’. Na manhã desta quinta, 22, o pai de Jonathas esteve reunido com a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública, oportunidade em que o secretário João Eloy autorizou o GTA a sobrevoar, na companhia do pai do adolescente, a área onde ocorreu o suposto confronto.

A equipe do GTA e o pai de Jonathas saíram às 13h da base do GTA. Não há horário previsto para o retorno. Às 17h, uma comissão especial da OAB/SE estará reunida em audiência com o secretário João Eloy para exigir rigor e agilidade nas investigações.

Fábio Calheiros pede liberdade ao Supremo Tribunal


O réu Fábio Calheiros, filho do agioto Floro Calheiros, que morreu em confronto com a Polícia em 2010, continua tentando conquistar a liberdade. Preso em Sergipe desde o ano passado, Fábio Calheiros contratou o advogado Roberto César Bitencourt, que já ingressou com habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de aguardar o desfecho judicial em liberdade.

Foram várias tentativas, sem êxito. Até o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou pela manutenção da prisão de Calheiros. Sem alternativa, Roberto Bitencourt optou por recorrer ao STF e agora aguarda manifestação do ministro Celso de Melo, relator do habeas corpus.

Em Sergipe, o advogado Evaldo Campos conquistou a primeira vitória em defesa de Fábio Calheiros. Por decisão do Tribunal de Justiça, Fábio Calheiros, acusado por facilitar a fuga do pai, não irá a júri popular.

Como consequência, os autos deverão retornar a 1ª Vara Criminal em Aracaju. “Acordam os membros deste Egrégio Tribunal de Justiça, em sessão plenária à unanimidade, conhecer do presente Conflito de Jurisdição nº 0068/2011, declarando competente o Juízo suscitante, qual seja, o da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju-SE”, revela trecho do acórdão do TJ.

O juízo da 1ª Vara Criminal tinha declarado incompetência para julgar Fábio Calheiros, com o entendimento de que os autos deveriam tramitar na 5ª Vara Criminal – pela qual se daria a formação de júri popular por meio de composição do Conselho de Sentença. “Sempre defendi que o crime atribuído a Fábio Calheiros não seria de competência do Tribunal de Juri”, comemorou o advogado Evaldo Campos.

Fábio Calheiros está preso desde abril do ano passado em Sergipe aguardando julgamento. O réu é acusado de facilitar a fuga de Floro Calheiros, ocorrida no dia 21 de dezembro de 2008 das dependências do Hospital São Lucas, onde estava internado para suposto tratamento médico sob custódia de agentes prisionais.

Augusto Bezerra reune alguns deputados e visita aterro na Tabocas em Socorro.




Deputados que integram a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Sergipe, visitaram na manhã desta quarta-feira, 21, a área onde está sendo construído o aterro sanitário do Povoado Tabocas [Nossa Senhora do Socorro], o aterro sanitário mantido pela Estre Ambiental no município de Rosário do Catete e a Lixeira da Palestina. O objetivo da visita foi verificar in loco, a situação de desespero das famílias que residem na área e o que consideram “crime ambiental”.

Segundo o deputado Augusto Bezerra (DEM), os deputados abraçaram a causa por entender que o local em que a Empresa Torre está construindo o aterro sanitário no Povoado Tabocas, é inapropriado.“Aqui não é um local apropriado, não está a um quilômetro das casas com o determina a legislação; aqui é zona urbana e não rural e a Torre está cometendo um crime ambiental. Está tapando lagoas, entupindo um aqüífero que leva água para a Ibura que abastece Aracaju, então esse não é um lugar apropriado para fazer aterro sanitário. A Tabocas não vai permitir”, alerta.Augusto Bezerra disse ainda que os deputados vão procurar a Adema [Administração Estadual do Meio Ambiente] com a finalidade de mostrar tudo o que os parlamentares e os profissionais da imprensa observaram no Povoado Taboca.
“Vamos mostrar o Eia/Rima, mostrar todos os documentos que a Associação de Moradores tem e a partir daí, vamos tomar todas as providências que a Assembleia Legislativa tem condições de tomar por meio da Comissão de Meio Ambiente”, destaca.Participaram da visita, os deputados Augusto Bezerra, Zezinho Guimarães, Maria Mendonça, Pastor Antônio, Arnaldo Bispo e Dr.Gilson. além dos vereadores de Socorro, Ruy Gomes e Aldon Oliveira.

Laércio defende na Câmara investimentos em educação


O deputado federal Laércio Oliveira tem defendido na Câmara dos Deputados a importância do investimento em educação para o desenvolvimento do Brasil. Em recente discurso, ele elogiou a iniciativa do governo federal de reajustar o piso salarial do magistério em 22, 22%.

A remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais passou de R$ 1.187 para R$ 1.451, neste ano.

“Conforme a legislação vigente, a correção segue a variação no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010”, disse.




Fonte: Assessoria do deputado

Desaparecimento: OAB/SE quer explicação da SSP


A OAB/SE vai pedir rigor nas investigações do desaparecimento de Jonathan Carvalho dos Anjos, 16, que estava na companhia de outros três rapazes que foram mortos em um suposto confronto com a Polícia. Os pais do garoto responsabilizam a Secretaria de Estado da Segurança Pública pelo desaparecimento do garoto e acreditam que os rapazes suspeitos de envolvimento no assassinato do policial militar Elder Freitas, que estavam com o menor, tenham sido executados pela polícia.

Na tarde desta quarta-feira, 21, familiares de Jonathan buscaram apoio da OAB/SE para elucidar o desaparecimento do garoto. “A OAB é a maneira que encontramos agora para cobrar do governo, do comando e da sociedade, as providências que têm que ser tomadas para encontrar o nosso filho que há mais de oito dias está desaparecido”, contou o pai do garoto, Rosinaldo Araújo.

Na OAB/SE, os pais de Jonathan foram recepcionados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Cláudio Miguel Menezes, e pelo conselheiro federal Henri Clay Andrade, ex-presidente da seccional sergipana da OAB.

O ex-presidente da OAB/SE, que integra a Comissão Especial da OAB/SE para acompanhar as investigações, informou que a entidade está tentando marcar uma audiência com o secretário da Segurança Pública, João Eloy, para cobrar rigor nas investigações.

Aos membros da OAB/SE, o pai revelou que Jonathan saiu de casa com o primo, Ricardo (ex-presidiário), para jogar vídeo game, mas o primo o levou para Neópolis, onde veio acontecer a operação da polícia. “A polícia já estava no encalço desses meliantes e infelizmente meu filho estava na companhia deles”, lamenta o pai. “E numa suposta troca de tiros, três vieram a óbito, e meu filho nem apareceu, nem vivo, nem morto. Por isso estamos aqui procurando a OAB. Confiamos muito na entidade e temos certeza que esse mistério vai ser desvendado”, afirmou Rosinaldo.

A mãe do garoto desaparecido, Patrícia Ayres, aproveitou o momento para fazer um apelo ao governo. “Só queria pedir mais empenho das autoridades, porque nós precisamos encontrar o meu filho. É um direito nosso como cidadãos. Então, estou pedindo aqui que nos ajudem, porque ele é um menino, tem apenas 16 anos, um bom aluno, o Colégio todo está comovido, nunca teve passagem na polícia, nunca teve problemas com drogas, e, infelizmente, aconteceu isso. Nós queremos justiça, queremos uma resposta da justiça, porque é nosso direito”, desabafou.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, informou que já estabeleceu contato com a Secretaria de Segurança Pública para agendamento da audiência para buscar maiores informações sobre o episódio, bem como solicitar uma apuração mais ágil da polícia sobre o caso.

Por Cássia Santana, com informações da Ascom da OAB/SE

quarta-feira, 21 de março de 2012

Desarticulada quadrilha que realizou 22 assaltos violentos na Grande Aracaju


A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, através da 9ª Delegacia Metropolitana, Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal), com apoio do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), desarticulou uma quadrilha de assaltantes que praticou 22 assaltos violentos na Grande Aracaju nos últimos 30 dias.



De acordo com o delegado Alessandro Vieira, foram presos sete pessoas, sendo cinco homens e duas mulheres, além de dois adolescentes apreendidos. Ainda encontram-se foragidos quatro integrantes, todos identificados. Foram presos: Luiz Santos Vasconcelos, vulgo `Luizinho`, 31 anos, um dos líderes da quadrilha, Anthony Pacheco Rosário, o `Pança`, 18, Thiago Rodrigo Santos Rodrigues, o `Diabo Loro`, 24, Robson Gomes dos Santos, Robson Galego, 21 anos, Marcelo Araújo dos Santos, além das mulheres Maria Raimunda Alves dos Santos, 34, e Maria das Graças da Conceição Santos, 33 anos.

Encontram-se foragidos Thiago Fereira Santos, 26, conhecido como `Thiago Mangabinha`, Cássio Rodrigo Braga Machado, 23, o `Cássio Neguinho`, Fabiano dos Santos, 21, o `Binho`, e Lucas Oliveira Dias, 22 anos. Segundo informações da polícia, a base da quadrilha era a rua Maria Pureza, no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju. "Como são muitos integrantes eles praticavam roubo quase que diariamente", disse Alessandro.

Entre os roubos que mais chamaram a atenção da polícia estão as ações violentas praticadas contra um vigilante no estacionamento do Tribunal de Contas da União. A quadrilha agrediu o profissional e roubou sua arma de fogo. Outra ação de grande repercussão foi o roubo de um carro no conjunto dos Motoristas, no bairro Grageru, onde um pai de família foi baleado no rosto quanto tentava proteger os seus filhos dos criminosos.

O coordenador das Delegacias da Capital, delegado Flávio Albuquerque, informou que a quadrilha praticava assaltos de acordo com a oportunidade. Em uma das ações na Coroa do Meio, por exemplo, eles roubaram um colete balístico de um vigilante da TV Cidade. Porém, antes de roubar o vigilante, eles também roubaram um veículo Gol, de cor branca, na mesma região e logo em seguida, outros integrantes do bando assaltaram duas motocicletas CB-300, na Barra dos Coqueiros.

Modo de atuação

Conforme as investigações, o modus operandi básico da quadrilha era roubar carros para desmanchar e vender as peças e depois assaltar pessoas e saquear empresas e residências. "Os carros eram levados para lugares desertos para serem desmanchados e depois outros integrantes em carros próprios da quadrilha iam fazer o resgate dos assaltantes", disse o delegado Alessandro.

No tocante aos desmanches de veículos, a Polícia Civil também descobriu que eles roubaram dois automóveis de uma concessionária e levaram os veículos para uma favela nas proximidades do Augusto Franco.

Ações coordenadas - A polícia já sabe qual o papel de cada membro da quadrilha. Os líderes são Cássio Neguinho, Luizinho e Diabo Loro. Até o momento foram apreendidos com eles três armas de fogo, Tvs de LCD, jogos de roda de veículos e celulares. Além de Aracaju e Barra dos Coqueiros, a quadrilha também agiu em Lagarto e Pirambu.

As investigações continuam no sentido de prender todos os foragidos e desvendar qual o papel dos integrantes no tráfico de drogas. Os levantamentos mostram que eles também vendiam cocaína, no bairro Coroa do Meio, nas proximidades do Farol da Marinha. "Contamos com o apoio da população para prender os foragidos, pois eles são perigosos, estão armados e já executaram várias ações violentas no Estado. A maioria deles já têm passagem pelo Cenam e pelo sistema prisional do Estado", explicou Flávio Albuquerque.

Fonte: SSP/SE

Carmópolis:Mulher sem identificação continua no hospital


Continua sem identificação, uma mulher aparentando ter 30 anos, que foi encontrada sem roupas na última segunda-feira, 19, no Povoado Forges, município de Japaratuba. Ela foi levada para o hospital de Carmópolis e por ser surda-muda e não saber escrever, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está divulgando a foto na imprensa na tentativa de localizar a família.

“Ela foi encontrada na segunda-feira e inicialmente foi levada para o hospital de Japaratuba, tendo sido transferida para o hospital de Carmópolis. Não ouve, não fala, não escreve nada, não entende Libras [Língua Brasileira de Sinais], enfim, não tem qualquer documento, enfim, não sabemos quem é. Equipes do CRAS estão saindo com ela para ver se ela lembra algum lugar. Ontem (20), ela foi levada até o alto da Colina do Santo Antônio, mostrou-se um pouco animada, mas ninguém a reconheceu”, explica a assistente social Ana Angélica de Jesus.

Com aparência bem cuidada, unhas feitas, cabelos pintados e usando brincos, a mulher apresentava uma crise nervosa quando foi encontrada por populares que acionaram a polícia.

A assistente social pede que, quem conseguir identificar a mulher por meio da foto, que ligue para o celular dela [Ana Angélica]: (79) 9923-8820 ou para o hospital regional de Carmópolis: (79) 3227-2103 e ainda para o telefone do Centro de Referência: (79) 3227-2004.

É UM TRABALHO COLETIVO,EM DEFESA DOS RADIALISTAS BRASILEIROS.


A FITERT COMO MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FRENTECOM TAMBÉM ESTÁ PRESENTE NO 'SEMINÁRIO INTERNACIONAL - REGULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA'.
NA MESA DE DEBATE SOBRE O TEMÁRIO 'REGULAÇÃO DE CONTEUDO E DIVERSIDADE NA COMUNICAÇÃO PÚBLICA ESTARÁ O COORDENADOR DA FITERT JOSÉ ANTONIO DE JESUS.
DIVERSOS SINDICATOS DE RADIALISTAS DO BRASIL TAMBEM SE FAZEM PRESENTE.
O EVENTO COMEÇA NESTA TERÇA, 21/MARÇO E VAI ATÉ A SEXTA FEIRA 23/MARÇO. NESTES DIAS SERÃO DEBATIDOS TUDO O QUE DIZ RESPEITO A COMUNICAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS SUAS VERTENTES BEM COMO SUAS ABRANGENCIAS E IMPACTOS NA VIDA DOS BRASILEIROS. O EVENTO ESTÁ SENDO TRANSMITIDO POR DIVERSAS MIDIAS (TV CAMARA, EBC DENTRE OUTRAS)

Irmão do ex-deputado Wilson Cunha conhecido como Gia e executado a tiros em Itabaiana


O departamento de homicídios da cidade de Itabaiana já investiga um crime que ocorreu nesta quarta-feira, 21. A vítima, identificada pela polícia como Carlos da Cunha, conhecido como Carlinhos, foi encontrada em uma estrada de acesso ao povoado Canário com perfuração de arma de fogo na região da cabeça.

A informação é que Carlinhos é parente do ex-deputado Wilson Cunha, conhecido como ‘Gia’. Em contato com a delegacia, a equipe do jornal dos municípios recebeu o esclarecimento que a motivação do assassinato está sendo investigada e que a polícia permanece no local do crime para obter pistas sobre a responsabilidade do homicídio.

O Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Técnica foram acionados e se deslocam para a cidade serrana.

Confira a programação da Micarana em Itabaiana

DIA 28/04

» PIPOCA -> DJ EVALDO
» PIPOCA -> ALMA GÊMEA
» PIPOCA -> MARAGANDAIA
» SEWAY
» PIPOCA -> BABADO NOVO

DIA 29/04

» BLOCO GALO DA SERRA -> ORQUESTRA DE FREVO
» BLOCO ACORDA ITABAIANA -> ORQUESTRA DE FREVO
» PIPOCA -> NEGOCIO SÉRIO
» BLOCO BABY BEIJO -> VALNEIJOIS
» PIPOCA -> MAYSA REIS
» BLOCO ZORRA -> HARMONIA DO SAMBA
» PIPOCA -> PAM DO BRASIL
» PIPOCA -> NAIRÊ
» PIPOCA -> CHICAFÉ

DIA 30/04

» BLOCO FREVO FEDERAL
» PIPOCA -> CID NATUREZA
» BLOCO TRABALHO E ALEGRIA -> CHEIRO DE AMOR
» PIPOCA -> MAIMBÊ
» BLOCO TCHAN UNIVERSITÁRIO -> EDI CITY
» PIPOCA -> SERGINHO
» PIPOCA -> MARGARETH MENEZES
» PIPOCA -> JAMIL
» PIPOCA -> ATITUDE

DIA 01/05

» PIPOCA -> UH TREM
» BLOCO MARIA BATOM -> PAM DO BRASIL
» BLOCO DA INCLUSÃO -> É O TCHAN
» BLOCO TREME TERRA -> BLACK STYLE
» PIPOCA -> MAR AZUL
» PIPOCA -> DECOLLA
» PIPOCA -> CAVALEIROS DO FORRÓ

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Eleitora sergipana é multada em R$ 5 mil por fazer propaganda antecipada em 2010

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Uma eleitora sergipana foi multada em R$ 5 mil por divulgar a então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo permitido por lei em 2010. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, por 5 votos a 2, que Adma de Almeida não poderia ter colado um adesivo em seu carro com os dizeres “Agora é Dilma” antes do dia 6 de julho, quando a legislação autoriza a propaganda eleitoral.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi acatada pelo relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, para quem a legislação é clara ao proibir a propaganda eleitoral antes de 6 de julho. Segundo Ribeiro, os dizeres do adesivo promoveram a pré-candidata, mesmo sem pedir votos expressamente. Votaram com ele os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Arnaldo Versiani e Laurita Vaz.

A divergência foi aberta pelo ministro Gilson Dipp, que disse não ter visto propaganda antecipada ou lesividade que justificasse representação do Ministério Público. O ministro Antonio Dias Toffoli seguiu o mesmo raciocínio: “Entendo que para configurar propaganda antecipada é necessário o pedido de voto. O adesivo não pede voto, nem menciona eleição alguma”.

Na semana passada, o TSE decidiu, por 4 votos a 3, que o microblog Twitter não pode ser usado no período de pré-campanha para promover candidatos ou pedir votos. A decisão se referia aos limites que devem ser seguidos pelos candidatos, e ao final do julgamento, o ministro Lewandowski fez questão de alertar que a liberdade de expressão dos eleitores estaria garantida.

“Os cidadãos que não estiverem envolvidos no pleito eleitoral podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes”, disse o presidente do TSE. A decisão foi questionada no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20) pelo PPS, que vê no episódio uma tentativa de limitar o debate de ideias entre os usuários do microblog.

Carro e ônibus colidem no cruzamento das ruas Maruim e Pacatuba

No início da manhã desta quarta-feira (21) um acidente foi registrado no cruzamento das ruas Maruim com Pacatuba. Segundo populares, a colisão teria sido provocada pelo desrespeito a sinalização por parte de um dos motoristas.

O acidente envolveu um veículo Fusion de placas IAB 6718 e um ônibus do transporte público que fazia a linha 1030. De acordo com testemunhas, o motorista do carro de passeio ultrapassou a preferencial e foi atingido lateralmente pelo ônibus. No local existem duas placas de Pare.

O condutor do Fusion não ficou ferido, mas a mulher que estava no banco do passageiro e uma criança que estava na parte de trás do veículo tiveram ferimentos leves e foram encaminhadas ao hospital.

Apesar de haver sinalização no cruzamento os acidentes são frequentes no local, em menos de um mês esta já é a terceira colisão.

Motociclista morre após colidir com caminhão em Ribeirópolis

No início da noite dessa terça-feira (20) uma colisão entre caminhão e moto deixou uma pessoa morta. O acidente aconteceu na rodovia estadual que liga o município de Moita Bonita ao povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis.

Ronaldo Santos Andrade, 28 anos, seguia em direção ao município de Ribeirópolis, quando bateu com sua moto em um cachorro que cruzou a pista, com o choque o motociclista perdeu o controle e invadiu a contramão, e em seguida colidiu de frente com um caminhão que vinha no sentido contrário.

De acordo com populares, a motocicleta ficou embaixo dos pneus do caminhão. Com a violência do impacto Ronaldo foi atirado violentamente para fora da pista chegando a quebrar uma cerca de arame farpado.



Com informações do Itnet

Acusada de agressão pode perder a guarda dos filhos



Mãe nega espancamento, mas vizinhos confirmam


Na tarde dessa terça feira, 20, vizinhos denunciaram que Cristina Santos Silva, 27 anos, residente do conjunto Jardim Centenário, estaria espancando os dois filhos, uma menina, de cinco anos de idade, e um menino, de apenas um ano.

Segundo a conselheira tutelar, Adriana Morais, que está cuidando do caso, a primeira denúncia foi anônima, mas, após a chegada da equipe do Conselho Tutelar à residência das vítimas, várias testemunhas confirmaram o fato de que a mulher espancava os filhos diariamente.

A conselheira disse ainda que a mãe não permitiu a visita do Conselho Tutelar. “Quando tentei falar com ela sobre o que estava acontecendo, ela me expulsou da casa com grosseria, deferiu diversas palavras de baixo calão e gritou em alto e bom som ‘bati mesmo e bato porque os filhos são meus’”, disse a conselheria.


Jailson Augusto Costa, vizinho da vítima, conta que a mulher “judiava muito das crianças, batia e xingava". Ele lembra que, uma vez, a acusada até ameaçou a criança com uma faça embaixo braço, perguntando se ela [a criança] sabia o que era uma faca. As crianças choram o dia todo, ninguém aguenta mais ver tanto sofrimento”, comenta o vizinho.

A mãe dos garotinhos, Cristina Santos, nega as acusações de espaçamento e diz que é inocente. “Ninguém tem como saber porque meus filhos choram. Eles são bem criados, não têm nenhuma mancha roxa no corpo. Eu nem moro lá há tanto tempo para falarem isso de mim. É tudo mentira”, alega a mãe das crianças.

Segundo a conselheira tutelar, no momento, as crianças ficarão sob a guarda dos familiares mais próximos. O menino ficará com a avó paterna e a menina será encaminhada para a casa de uma tia, até que o caso seja investigado.

Mensalinho em Simão Dias

O presidente do Diretório do PPS em Simão Dias, Eliezer Ribeiro de Santana, fez ontem (20) ao radialista Carlos Ferreira, na Tropical FM, grave denúncia contra o vereador Leninho.

Ele disse que é assessor do vereador e, a pedido dele, repassa mensalmente R$ 350,00 - metade de seu salário - para Anderson Vitorino, empregado do edil em sua casa lotérica.

O vereador nega, mas Eliezer insiste em dizer que repassa o mensalinho desde o início de seu mandato.

Leninho pode deixar de ter Ficha Limpa.

terça-feira, 20 de março de 2012

Prefeito de Socorro é novamente premiado como um dos melhores gestores do Brasil


O sucesso da administração do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, foi reconhecido mais uma vez. Na noite da última segunda-feira, 19, o gestor do segundo maior município sergipano foi homenageado no VI Prêmio Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão (IBVG), concedido aos melhores gestores do Brasil. A solenidade foi realizada no Hotel Blue Tree Premium, em São Paulo.

De acordo com informações do Instituto, a escolha foi baseada em análises de dados concretos e disponíveis nos órgãos públicos de âmbito Federal e Estadual correspondentes à administração municipal. O resultado confirma o grau de satisfação da comunidade com as ações desenvolvidas ao longo da gestão.

Durante a outorga, representantes do IBVG destacaram Socorro como um dos maiores canteiros de obras do Nordeste, e como o município brasileiro que mais incentiva os jovens a ingressar no mercado de trabalho por meio do programa do Governo Federal Projovem Urbano, que hoje oferece mais de duas mil vagas. Ainda na ocasião, foi destacado constante crescimento da cidade.

O administrador de Socorro considerou uma honra ter sido escolhido como um dos melhores prefeitos do país. "Este prêmio é a confirmação de que o caminho que estamos traçando para o desenvolvimento de Nossa Senhora do Socorro está dando frutos. Administrar um município difícil como Socorro e conseguir o reconhecimento nacional nos motiva ainda mais para continuar fazendo Socorro crescer, investindo em obras e também nas pessoas. O trabalho realizado pela gestão é feito não só pelo prefeito, mas por todo um conjunto de secretários e servidores e é por isto que aproveito para dedicar a eles também a premiação que recebi ", destacou Fábio Henrique.

Socorro: 'Chove' ovo durante a procissão de São José



O período de campanha eleitoral promete ser um dos mais quentes dos últimos tempos no município de Nossa Senhora do Socorro. Em plena procissão de São José no Mutirão do conjunto João Alves, na noite desta segunda-feira, 19, não foi a chuva que molhou os fiéis, mas ovo.

Isso quando o pré-candidato à prefeitura, padre Inaldo Luis da Silva (PCdoB), o presidente do partido no município, jornalista Aélio Argolo e o deputado Zezinho Guimarães, acompanhavam a procissão. Eles garantem ter sido uma brincadeira.

Um princípio de tumulto se formou e a pessoa que atirou o ovo na multidão foi identificada: um adolescente de 15 anos, que foi abordado e em seguida tudo foi esclarecido.

“Não teve nada a ver com política, até porque eu estava justamente em uma comunidade em que convivi por 11 anos e todos me respeitam. Foi uma brincadeira. Quando a procissão passava, nós paramos para falar com um pessoal e na casa em frente estava acontecendo o aniversário de uma jovem, quando o amiguinho dela jogou ovo. A menina se agachou e o ovo acertou o deputado Zezinho Guimarães nas costas. Não foi proposital”, relata o padre Inaldo Luis.

Ovada sobrou para o deputado Zezinho Guimarães

Reafirmando o carisma em Nossa Senhora do Socorro, o religioso disse que “até mesmo o deputado Zé Franco [oposição] veio me abraçar e dar os parabéns pelo carinho com as pessoas me tratam. E isso vem acontecendo não só no Mutirão, mas em todo o município. Fico feliz porque nunca fui político, não tenho dinheiro para dar a ninguém, mas conquistei o carisma da população”, comemora.

"Pessoas mentirosas, inescrupulosas ficam espalhando que a comitiva do padre Inaldo foi recebida com ovada, mas tudo não passou de uma brincadeira de adolescentes em uma festa de aniversário", complementa o presidente do PCdoB de Nossa Senhora do Socorro, Aélio Argolo.