sexta-feira, 5 de abril de 2013

EXCLUSIVO: Procuradores descobrem esquema milionário de fraude em licitação do Estado




Recentemente mais um passo foi dado pela Procuradoria Geral do Estado na tentativa de esclarecer uma das mais graves denuncias de supostos desvios de verbas publicas: o mensalão sergipano!

O Estado de Sergipe, através da PGE, ingressou com uma ação judicial contra a Fundação Hospitalar de Saúde e a empresa TRANSUR Recursos Humanos (201211801430) requerendo a anulação de vários contratos ilegais celebrados entre estas empresas, denominados de Termos de Antecipação de Recebíveis  pelos quais se reconhecia uma divida da Fundação e encaminhava, oficialmente, a suposta credora - TRANSUR - ao Banese para obtenção de financiamentos bancários facilitados.

Desde que a denuncia veio a tona,  três fatos chamaram a atenção:
1. A declaração dos atuais administradores da FHS que negavam, inclusive, a divida com a TRANSUR, o que tornava mais grave ainda a conduta, pois implica no reconhecimento de falsidade ideológica, uso de documento falso e possível estelionato.

2. As entrevistas do representante legal da TRANSUR, Wellington Carioca, que sempre afirmava que nao recebia da FHS os pagamentos contratuais e, pior, os créditos dos empréstimos celebrados por orientação da Fundação foram entregues aos diretores desta, os quais se comprometiam a repassar mensalmente a empresa uma parcela de amortização.

3. Os empréstimos foram realizados à margem das regras bancarias do Bacen, gerando um prejuízo direto ao Banese conhecido como "crédito podre." O dano ao Estado foi duplo: repassou dinheiro a fundação e o contrato com a TRANSUR nao foi pago; o Banese emprestou dinheiro a TRANSUR com beneplácito da FHS, e também não recebeu o pagamento devido.

Em audiência que ocorrera no ultimo dia 25 de fevereiro, a empresa TRANSUR  ratificou a intermediação das operações bancarias e o repasse informal, inclusive, do dinheiro obtido junto ao Banese para a FHS, estando o processo com a Juíza para apreciação da liminar solicitada pela PGE.

Em outra linha, varias Representações foram formuladas pela PGE junto aos Ministérios Públicos e Bacen requerendo, de for o caso, a abertura de procedimentos para apuração de supostos crimes contra a ordem financeira, a economia popular e a administração publica.

FRAUDE MILIONÁRIA

Novas investigações que acabaram de ser concluídas pela PGE e gerarão novas ações nos próximos dias: descoberta de esquema milionário de fraude de licitação envolvendo locação de carros: vai gerar improbidade administrativa e representação ao MP para abertura de processo criminal.

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