quinta-feira, 25 de julho de 2013

Réu é preso por informar endereço errado em juízo

                                                                               Batalha Júnior: crime intencional
Acusado confessa homicídio, mas alega legítima defesa

Por divergir no momento de fornecer o endereço à Justiça, o réu Laerte Alves Pereira acabou preso e saiu algemado da audiência de instrução e julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 24, na 8ª Vara Criminal de Aracaju. Ele é acusado pelo assassinato do jovem Jonathan da Silva Barros, morto a tiros no dia 13 de abril deste ano em um condomínio no Conjunto Augusto Franco, na capital sergipana.

Nos autos, consta que Laerte Alves residia no Augusto Franco, especialmente no mesmo condomínio onde morava a vítima e onde o ocorreu o crime. Mas a família da vítima, que não aceitava a liberdade do réu, constatou que ele teria colocado o imóvel à venda, segundo informou o advogado Armando Batalha Júnior, que atua como assistente de acusação no processo judicial.

No entanto, durante a audiência desta quarta-feira, ele acabou entrando em divergência e não ofereceu o endereço fixo, o que culminou com a prisão. Atendendo requerimento do Ministério Público assinado pela promotora Cláudia Daniela Franco, o juiz substituto Alex Caetano acatou e decretou a prisão do réu.

Conforme o advogado Armando Batalha Júnior, o réu acabou informando dois endereços distintos, além daquele informado na primeira fase do processo: Pacatuba, onde, segundo o réu, residia a família, e Canindé do São Francisco, onde estaria passando uma temporada. Motivo que gerou a prisão, baseada no Código Penal Brasileiro que estabelece informações precisas sobre endereço fixo como critério para o réu responder ao processo em liberdade.

Ao ser interrogado, o réu assumiu a autoria do crime, mas alegou legítima defesa e que não teria tido a intenção de matar a vítima. A tese da defesa não convence a acusação, que não teve dúvida que o crime foi intencional. O assassinato teve origem em uma discussão entre Laerte e Jonathan a respeito do consumo de água do condomínio onde ambos moravam no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju.

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