Finalmente saiu o edital de abertura do concurso público do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Muito aguardada pelos concurseiros de plantão, a seleção oferta 100 vagas de provimento imediato para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. Podem participar candidatos de qualquer curso de nível superior. O salário é de R$ 14.280 para 40 horas de trabalho semanais.
As inscrições estarão abertas no período de 8 e 29 de julho no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a banca organizadora do concurso: www.cespe.unb.br. O custo de participação é de R$ 130. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência.
Entre as funções do cargo de auditor-fiscal do trabalho estão a verificação dos registros nas carteiras de trabalho, visando reduzir os índices de informalidade; a fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do cumprimento de acordos coletivos; e a investigação de fraudes e irregularidades da contabilidade de empresas, por exemplo. Ainda não está definido o local de lotação dos aprovados. Segundo o MTE, só após a homologação do resultado final serão reveladas quais unidades administrativas serão ocupadas.
De acordo com o professor Stevão Gandh, do IMP Concursos, a matéria de direito do trabalho não será a mais difícil do certame, mas com certeza é a que terá mais peso no exercício das funções próprias de um auditor-fiscal. “Os concurseiros devem se atentar a tópicos como sujeitos da relação de trabalho, rescisão de contrato e jornada de trabalho”, afirmou. Acrescentando, ainda, que “as recentes alterações nos direitos dos empregados domésticos e do trabalho portuário também deverão cair. Assim como, as normas regulamentares do MTE e as convenções internacionais, que deverão ser o assunto de pelo menos três ou quatro questões nas provas”, aconselhou.
O professor ainda falou sobre a carreira do auditor-fiscal. “Poucos são os concursos com salário bom e carga horária não tão pesada, sem falar na flexibilização em relação aos horários porque os auditores têm que realizar as inspeções fora do ambiente de trabalho. É uma carreira muito promissora, quem for aprovado ficará no posto até aposentar.”
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