O ano de 2003, com 51.043 mortes e média de 28,9 para cada 100 mil habitantes, até agora, foi o ano mais violento da nossa história. Mas é bem possível que perderá o trono para 2012. Dentre outros, dois fatores se destacam: (a) o recrudescimento da violência no Estado de São Paulo: até novembro o número de homicídios registrados somente na capital foi de 1.212 (31% de aumento), com 1.327 vítimas (crescimento de 36%), contra 1.019 casos em 2011, e (b) a diminuição nacional da taxa de natalidade. A população está ficando estável ou até reduzindo, enquanto cresce, muitas vezes abruptamente, a violência.
Em 1980 o Datasus registrou 13.910 mortes intencionais (assassinatos) no nosso país. Em 2010, foram 52.260 óbitos. Em 31 anos (1980 - 2010) o crescimento no número absoluto de homicídios foi de 276%. Considerando-se a taxa de mortes por 100 mil habitantes, o aumento foi de 133% (11,7 em 1980, contra 27,3 em 2010).
Com esse exorbitante índice, o Brasil se mantém como o 20º país mais homicida do mundo e o terceiro da América Latina, sendo considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) uma zona epidêmica de violência (uma vez que ultrapassa a taxa de 10 mortes a cada 100 mil habitantes). Aliás, desde 1980 fazemos parte desse grupo nada honroso.
A média de crescimento anual de homicídios para este período (1980-2010) foi de 4,7%. No último decênio contabilizado pelo Datasus (2001-2010) o crescimento foi de 9% no número absoluto de homicídios. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes ficou praticamente estável (variando de 27,8 a 27,3). A média de crescimento anual de homicídios para este decênio foi de 1,48%, bem menor que o período de 1980-2010.
Com base nesses dados e índices de evolução da violência e considerando que as variáveis socioeconômicas do último decênio continuam praticamente inalteradas, tornou-se possível fazer projeções de homicídios, retratadas no nosso “delitômetro”, que pode ser visto no institutoavantebrasil.com.br. A cada vez que se carrega essa página da web o contador mostra o número estimado de pessoas que foram assassinadas até aquele momento.
Nossa estimativa inicial para 2012 é de que teríamos 53.823 pessoas assassinadas, o que equivale a 4.485 mortes por mês, 147 mortes por dia, 6 mortes por hora, ou, de acordo com o dado que o contator usa para atualizar os números, uma pessoa morta a cada 587.526 milisegundos (9 minutos e 48 segundos). Com o recrudescimento da violência em São Paulo, o número estimado tende a aumentar, o que vai significar mais mortes para cada 100 mil habitantes.
A que se deve tanta violência? Julio Jacobo Waiselfisz (Aliás, Estadão de 23.12.12, p. J6) sugere os seguintes fatores: facilidades de acesso e posse das armas de fogo, a cultura da violência, a tolerância institucional e a impunidade. Essa mistura explosiva está impondo níveis insuportáveis de violência, mas nossa indiferença continua absurdamente intacta (deitada em berço esplêndido).
Para se perceber com clareza a insensatez da nossa violência, basta comparar nossos índices com os demais países que ostentam as dez primeiras posições do PIB mundial. Valendo-se dos mesmos critérios utilizados para aferir as estatísticas no Brasil, o institutoavantebrasil.com.br calculou também o número de homicídios que ocorrem por mês, dia, hora e minuto nos 10 países mais ricos do mundo: o resultado é estarrecedor!
Nossa cultura do extermínio é absurdamente inigualável. É uma das mais violentas do planeta. Nem mesmo os Estados Unidos, a China e a Rússia, os que mais matam depois do Brasil, se assemelham à realidade homicida brasileira, cujo massacre é 4 vezes mais intenso que nesses três países. Se comparado com o número de mortes por minuto da Itália, a conclusão é ainda mais chocante (um óbito a cada 9 minutos no Brasil, contra 890 minutos na península itálica). Vejamos:
Para marcar a brutal diferença entre o Brasil e os demais países comparados usamos a projeção (de mortes) de 2012. Mas mesmo utilizando os números contabilizados de 2010 (Datasus), 52.260 assassinados, o quadro não se altera e o destaque negativo continua sendo para a terra do samba, do carnaval e do futebol. Aliás, a soma de todas as mortes dos demais países não alcançam a do Brasil, sozinho.
A 7ª economia mundial (era a 6ª até o mês passado), sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, polo de desenvolvimento e de oportunidades, continua ostentando também o nada honroso título de país extremamente violento, que confia cegamente na política populista da prevenção do crime por meio do castigo, fundado na lógica da guerra e do inimigo, sem ter desenvolvido jamais uma política efetiva e sistemática de prevenção da violência.
A preservação da vida deve ser assunto prioritário e emergencial. Não está relacionada à criação de novas leis, ao aumento do efetivo policial, à construção de penitenciárias ou mesmo ao encarceramento massivo (550 mil presos em junho de 2012). O velho e falacioso discurso populista da guerra e do medo não se sustenta mais.
Os esforços devem ser dirigidos às medidas essencialmente estruturais e consistentes, às ações voltadas para a repressão, mas também e, sobretudo, para o âmbito social (lazer, saúde, educação, redução do abismo da desigualdade social etc.). Enquanto não acordarmos para a vida, continuaremos afundados na política criminal do extermínio sanguinário, sob o manto da mais aberrante indiferença, sobretudo das elites pensantes e governantes.
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LUIZ FLÁVIO GOMES, 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Estou no professorlfg.com.br
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