Itamar Ferreira Damião
(Foto: Reprodução/Globo)
O vice-prefeito eleito de Nazaré Paulista, Itamar Ferreira Damião (PSC), preso durante operação da Polícia Federal por chefiar um esquema de espionagem, quer ser empossado para o cargo dentro do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.(Foto: Reprodução/Globo)
Preso há dois meses, desde novembro de 2012, Damião fez a solicitação à Câmara e Justiça por meio do advogado Antonio Celso Galdino Fraga que afirmou que a resposta deve sair na próxima semana. O pedido foi realizado no último dia 4.
Para a Câmara o advogado solicitou que seja feita a suspensão do prazo para que o vice-prefeito tome posse. A lei orgânica da cidade prevê que os eleitos e diplomados tomem posse em até dez dias após 1° de janeiro. A lei permite essa suspensão na hipótese de impedimento por força maior da parte de Damião, afirmou Fraga.
Para a Justiça Federal, a defesa de Damião pediu que sejam cumpridos os direitos políticos do vice-prefeito eleito. Mesmo preso provisoriamente ele pode ser empossado. Pedimos que a Justiça oficiasse a Câmara para que ela designe alguém que fosse ao local em que ele se encontra, no caso, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, ou que providenciasse uma escolta para que ele tome posse na Câmara e depois retorne a prisão, explicou ao G1.
A mesa diretora da Câmara de Nazaré Paulista convocou uma sessão extraordinária para discutir o pedido. A ssessão será realizada às 18h desta sexta-feira (11). Já o processo segue em segredo de justiça. O G1 procurou o presidente da Câmara, o vereador Clóvis Aparecido (PT), mas ele não foi localizado até a publicação desta reportagem.
A defesa de Damião não vê impedimentos para que os pedidos sejam aceitos, já que o vice-prefeito eleito de Nazaré Paulista ainda não foi condenado. É uma situação inusitada, mas embora esteja preso preventivamente ele tem os direitos políticos ativos. Damião só perde esses direitos se houver uma decisão condenatória julgada, disse.
Investigação
Itamar Damião é acusado pela Polícia Federal (PF) de chefiar um esquema de espionagem. Membros da quadrilha supostamente comandada por ele se apresentavam como detetives particulares e negociavam informações sigilosas de autoridades. Entre as milhares de vítimas, figura o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O grupo atuaria em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Goiás e no Distrito Federal.
De acordo com a investigação da PF, que durou quase dois anos e revelou o esquema, a quadrillha mantinha uma rede que envolvia policiais civis, militares e federais, além de funcionários públicos, empregados de empresas de telefonia e o gerente de um banco para obter informações sigilosas de forma ilegal. Depois, as informações eram vendidas.
O inquérito aponta que Damião vendia extratos bancários por R$ 30.O preço de uma escuta telefônica clandestina podia chegar a R$ 7 mil.
A investigação mostrou ainda que, em uma das ações, Itamar pediu ao comparsa Hélio Cardoso da Silva que quebrasse o sigilo telefônico do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Em um e-mail para Itamar, Hélio fala da dificuldade de conseguir os dados com o funcionário de uma operadora de telefonia. Mas o sigilo foi, de fato, quebrado.É muito perigoso por se tratar de quem é, pois são monitorados. Ele tirou, mas cobrou caro, e informou que não vai fazer mais.
A quadrilha também obteve os extratos do Imposto de Renda do senador Eduardo Braga, líder do governo no Senado, e do ex-ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Os desembargadores Luis Fernando Salles Rossi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Julio Roberto Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, também foram alvos.
Os criminosos venderam ainda extratos bancários e quebraram o sigilo do celular de uma emissora afiliada de uma rede de TV. A estimativa é de que tenham sido quebrados os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados de mais de dez mil vítimas.
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