DÉDA QUER REENVIAR O PROINVEST PARA AL. EDUARDO AMORIM QUER EVITAR EMPRÉSTIMO

Desde o inicio do pedido de empréstimo formulado pelo governador Marcelo Déda (PT), que o senador Eduardo Amorim (PSC), tem se posicionado contra. Agora que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, em decisão liminar, negou pedidos para que Sergipe e Alagoas contraíssem empréstimos financeiros, o senador Cristão voltou a afirmar que “a contratação de empréstimo não é saída e as garantias estabelecidas colocam em risco os salários dos servidores públicos estaduais”.

O governador Marcelo Déda já acenou que pretende reenviar para Assembléia o pedido de empréstimo e isso deve ocorrer ainda na primeira quinzena de janeiro. O governo pretende convocar extraordinariamente o legislativo estadual.

Em nota enviada  a imprensa, o senador Cristão diz que “a decisão referenda as posições do senador Eduardo Amorim (PSC) sobre o Proinveste”. Para o senador, “a contratação de empréstimo não é saída e as garantias estabelecidas colocam em risco os salários dos servidores públicos estaduais”.

Segundo o STF e o Ministério da Fazenda, um novo empréstimo defendido pelo governo de Sergipe fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque o Estado teria excedido os valores que poderiam ser gastos, por lei, com custeio de pessoal. O governo estadual entrou com ação alegando que cabe somente ao Tribunal de Contas de Sergipe averiguar se o estado excedeu os gastos com pagamento da folha de funcionários públicos.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, “ele defende que esse empréstimo poderia ser evitado e substituído por emendas. Eduardo Amorim diz que “Sergipe tem direito a R$ 300 milhões anuais. Se somarmos dois anos teríamos quase o valor total do empréstimo, orçado em R$ 727 milhões”. Ainda segundo Eduardo, “um levantamento realizado pelos partidos de oposição aponta que cinco estados, das 27 unidades da federação, concentram 85% das emendas parlamentares empenhadas no ano passado”.

 “Sergipe é um dos cinco estados que mais empenhou emendas. Vamos trabalhar para que as liberações aconteçam, só tenho a afirmar que esse orçamento não fere as finanças estaduais. O Governo precisa apresentar projetos, um exemplo dessa ausência é a emenda no valor de R$ 21 milhões do Hospital do Câncer, que completou um ano no último dia 27”, disse Amorim.

As informações são da assessoria de imprensa do senador