O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), que vai emprestar R$ 20 bilhões para os Estados e Distrito Federal, deve ser prorrogado pelo governo federal. O prazo final de contratação dos recursos pelos bancos públicos BNDES, Banco do Brasil e Caixa, terminaria hoje. A informação foi publicada com exclusividade no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
Fontes do governo, porém, informaram que não foi possível fechar contratações de empréstimos em alguns Estados, como Sergipe, Alagoas e o próprio DF, o que vai levar a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a estender o prazo. O Tesouro está avaliando por quanto tempo o programa será estendido. Calcula-se que será prorrogado por mais dois ou três meses.
O Proinveste foi criado pelo governo federal em julho do ano passado e entrou em vigor em agosto. A primeira operação, feita com o governo de Santa Catarina, só foi contratada, porém, em novembro. O BNDES atua como agente coordenador do programa e repassador de recursos do Tesouro para o BB e a Caixa.
Com caráter anticíclico, o objetivo do programa é injetar recursos nos cofres estaduais para promover investimentos e compensar os Estados das perdas sofridas com medidas de desoneração fiscal (IPI e IR) e com a queda de 2,16% em termos reais na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em 2012.
Dos R$ 20 bilhões, o BNDES vai emprestar diretamente R$ 11 bilhões aos Estados e repassar R$ 6,2 bilhões ao Banco do Brasil e R$ 2,8 bilhões à Caixa. Até dezembro de 2012, o BNDES contratou oito operações, no valor de R$ 6,3 bilhões, e liberou R$ 1,2 bilhão. O BB contratou R$ 4,96 bilhões e liberou R$ 2,4 bilhões. A Caixa liberou R$ 650 milhões.
A meta do BNDES é contratar entre R$ 5 e R$ 6 bilhões em 2013.O Banco do Brasil, que já contratou todas as 11 operações, prevê liberar R$ 2,8 bilhões do Proinveste em 2013 e os restantes R$ 839 milhões em 2014.
Segundo Cesar Borges, vice-presidente de governo do Banco do Brasil, os financiamentos do BB para investimentos nos Estados no ano passado atingiram R$ 13,6 bilhões, 170% a mais que em 2011. Desse total, foram desembolsados R$ 5,6 bilhões.
As maiores contratações do Proinveste até agora foram de R$ 1,9 bilhão do BNDES para o governo de São Paulo e R$ 940,9 milhões do BB para o governo do Rio de Janeiro, dos quais R$ 469,1 milhões já foram liberados.
O Proinveste tem prazo de 20 anos para pagamento, dois anos de carência e juros de TJLP (5%) mais 1,1% ao ano. Financia principalmente obras de infraestrutura, mobilidade urbana e seus recursos podem ser usados também pelos Estados para troca de dívidas mais caras com a União por outras mais baratas.
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