quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Eliana Calmon recebeu R$ 84 mil para 'alimentação'




Cortejada pelo presidente do PSB Eduardo Campos para se candidatar a uma cadeira no Senado ou ao governo da Bahia, a ministra Eliana Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu em setembro do ano passado, de uma só vez, 84 800 reais a título de auxílio alimentação. Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em 113 009,50 reais.
A verba de alimentação, da qual ela se beneficiou, tem respaldo em norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incorpora a vantagem ao subsídio dos magistrados de todo o país. A concessão é prevista na Resolução 133 do CNJ. Em junho de 2011, o colegiado, sob presidência do ministro Cezar Peluso, aprovou a medida que dispõe sobre a simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens, como o plus de 710 reais a título de alimentação. O valor cai todo mês na conta da toga. Os juízes não têm de exibir recibos de despesas.


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