“Gostaria de noticiar um fato lamentável, que presenciei nesta terça-feira no Hospital da Polícia Militar. Um grande tumultuo se formou hoje por volta das 08:00hs da manhã quando vários policias militares foram ao HPM para homologar seu atestados médicos (pois segundo a PM atestados emitidos por médicos civis só tem validade se forem inspecionados por médicos da Polícia Militar. Com a palavra o conselho de medicina). Chegando lá fomos surpreendido pelo Major Aguiar médico do HPM e membro da junta de inspeção de saúde militar responsável pela homologação dos atestados médicos. Nos informou que os atestados médicos emitidos nos dias 19,20,21 e 22, só poderiam serem homologados no dia e hora em que forem emitidos. Por exemplo o Policial Militar após se dirigir a uma unidade de saúde e de receber a alta médica, deverá exigir que o médico (médico civil) coloque em seu atestado a hora em que este estava sendo liberado e mais, que este Policial deveria se apresentar imediatamente ao HPM independentemente do estado de saúde em que este se encontre. Para que o médico militar o inspecione afim de homologar ou não o seu atestado a depender do julgamento que o médico do HPM achar conveniente.(Absurdo).
Perguntamos ao Major Aguiar o por que da não homologação dos atestados já que de acordo com as normas de funcionamento do HPM (anexo) temos 24 hs para apresentação dos mesmos.
--O Major Aguiar nos respondeu que estávamos correto, mas que recebeu determinação do CMT Cel Aelson Resende que somente os atestados dos dias de 19 a 22, teriam tratamento diferenciado por causa do Pré-Caju.
--Perguntamos se tal procedimento era legal. - O mesmo nos informou que pudesse ser que não, mas que deveria cumprir por ser subordinado ao CMT Geral.(Absurdo)
--Perguntamos até que ponto os procedimentos médicos dessa unidade sofrem ingerência do CMT Geral da PM - Aí ficamos sem resposta (com a palavra o ministério público).
c) NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA JISM (BGO nº 21 de 04/02/2010)
• O Presidente da Junta de Inspeção de Saúde Militar da PMSE. visando melhorar a prestação de serviços afins JISM, informa que serão adoradas as seguintes diretrizes a contar da data desta publicação:
• O horário de expediente da JISM será das 07h30min às 11h30, nos dias de segunda-feira, terça-feira e quinta-feira:
.As inspeções de saúde deverão ser encaminhadas para a Secretária da JISM, onde serão agendadas e devidamente publicadas em BCO. informando o dia em que o militar deverá ser inspecionado:
.As homologações de atestados médicos civis continuarão sendo feitas de segunda-feira à domingo. em regime de 24h (vinte e quatro horas) por dia:
• Os atestados médicos civis apresentados fora do prazo estipulado acima (24 horas para a apresentação) serão submetidos à inspeção de saúde pelo JISM em dias agendados pela mesma. após requerimento formal feito pelo militar em questão à Junta Médica ou seu Comandante de Companhia ou Batalhão”.
Gostaria que meu nome não fosse divulgado sob pena de represália.
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